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Caxias do Sul amplia Justiça Restaurativa para escolas

Caxias do Sul (RS) se prepara para expandir o programa de Justiça Restaurativa nas escolas da cidade. Um novo passo foi dado nesta sexta-feira (18) com a oficina realizada pelo delegado da Terre des Hommes no Brasil (Tdh), Anselmo de Lima, e o diretor da Organização Não-Governamental (ONG), Renato Pedrosa. O coordenador do programa da AMB “Justiça Restaurativa do Brasil – a Paz pede passagem”, Leoberto Brancher, juiz na Comarca, participou do encontro.

A oficina foi realizada pela manhã no auditório do Ministério Público e reuniu pessoas que trabalham com violência escolar. À tarde, o encontro foi com representantes de instituições envolvidas. Leoberto Brancher explica que a ideia é capacitar 300 facilitadores para atuar na cidade. O magistrado ressalta ainda que toda a ação está dentro do escopo do projeto local — Caxias da Paz — mas também deverá funcionar como piloto para  o programaestadual –Justiça para o Século 21 –TJRS, que tem previsão de criar uma rede de comitês comunitários de pacificação social e de paz.

Esses comitês comunitários deverão acompanhar, por exemplo, casos de adolescentes que cometem atos infracionais de menor potencial ofensivo e, a média e longo prazos, situações de conflitos entre vizinhos, familiares, por meio da aplicação das práticas restaurativas. “O ponto culminante desse plano poderá levar a que esses comitês passem a fazer o acompanhamento de presos egressos do sistema penitenciário e que cumprem penas alternativas ou ainda os apenados em regime semiaberto, em prisão domiciliar, que usam tornezeleira”, acrescenta Leoberto Brancher.

Caxias do Sul é uma das cidades pioneiras na implantação de Justiça Restaurativa como politica pública no país. A experiência de Caxias é uma das inspirações  do programa desenvolvido pela AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades, como a ONG Terre des Hommens.

Márcia Delgado