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Juiz leva Justiça Restaurativa para Tocantins

Por apostar nos princípios e valores da Justiça Restaurativa, o juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª vara criminal de Araguaína, Tocantins, resolveu levar a metodologia para a cidade, juntamente com a juíza da infância Juliane Freire Marques. Até esta sexta-feira (13), acontece o curso Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, promovido pela Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), com o apoio de empresas locais.

A ideia é formar facilitadores nas práticas restaurativas, para atuar na prevenção e na transformação de conflitos e sensibilizar as lideranças de organizações governamentais e não governamentais para a utilização dos processos circulares nos respectivos espaços institucionais, comunitários ou acadêmicos.

“Eu entendo que a Justiça Restaurativa é uma ferramenta para auxiliar as pessoas em todos os momentos da vida, sobretudo prevenindo atos infracionais e crimes. A Justiça Restaurativa visa ainda complementar e colaborar com o sistema retributivo de pena ou pedagógico das medidas socioeducativas, por meio do círculo de construção de paz entre todos os atores envolvidos, entre eles vítima, reeducando, menor infrator, família, comunidade, escola, e a sociedade”, afirma. A intenção do magistrado é adotar a metodologia como projeto piloto nas progressões de regime e nos processos administrativos disciplinares, no caso dos adultos, e também nas escolas da cidade e comunidades mais carentes.

Antonio já havia participado do curso de JR promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em julho. Depois, concluiu o mesmo curso, em Porto Alegre e, agora, trouxe para a cidade. “Eu e minha colega Juliane tivemos a graça e a oportunidade de, no final de setembro deste ano, estarmos realizando o curso de facilitadores em Porto Alegre, com o objetivo de que esse mesmo curso virasse uma realidade na cidade de Araguaína. E o sonho aconteceu, pois entre os dias 09 e 13 de novembro, o mesmo curso, com as brilhantes professoras Kati e Lenice, está sendo ministrado na nossa comarca, trazendo um modelo diferente de solução de conflitos na esfera das execuções penais e da infância e juventude. Isso não impedirá a formação de multiplicadores que possam atuar nas áreas da família, dos juizados, da violência doméstica, entre outras”, diz.

Tatiana Damasceno

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