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Justiça Restaurativa pode virar meta para 2016

A Justiça Restaurativa pode se transformar em uma meta da Justiça Estadual em 2016. Representantes da área estratégica dos tribunais de Justiça estaduais aprovaram a proposta durante a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrida em Brasília na tarde de quarta-feira (16). O assessor da presidência da AMB José Carlos Kulzer representou a associação no encontro.

De acordo com o que foi discutido na reunião preparatória do CNJ, a meta envolveria a implementação de projetos com equipes capacitadas em práticas de Justiça Restaurativa, implementando ou especializando pelo menos uma unidade para esse fim até o final de 2016. A AMB desenvolve, com o apoio do CNJ e diversas entidades, a campanha “Justiça Restaurativa do Brasil – A paz pede a palavra”, coordenada pelo juiz gaúcho Leoberto Brancher.

No que diz respeito à Justiça Estadual, também foi discutida a sugestão de uma meta voltada para a diminuição do valor da despesa por processo baixado em relação ao ano anterior. Já os representantes da Justiça Federal decidiram sugerir a manutenção das metas definidas para 2015, com os mesmos parâmetros, exceto no que diz respeito à Meta 2, que trata do julgamento de processos antigos, e a Meta 6, que prioriza o julgamento de ações coletivas. Ambas devem ser ajustadas.

Na Justiça do Trabalho, a ideia é manter as metas definidas para 2015, apenas fazendo a adaptação dos acervos que seriam os alvos das metas nesse novo período, e avançar no julgamento dos processos dos maiores litigantes. Para a Justiça Eleitoral, o objetivo é avançar no julgamento dos processos mais antigos. Na Justiça Militar deve ser sugerida a manutenção das metas nacionais 1, 2 e 4 e da meta específica voltada para a celeridade e produtividade da Justiça Militar da União e dos estados, apenas com a adaptação das datas do acervo que é alvo das ações.

As sugestões fechadas na 2ª Reunião Preparatória ainda serão submetidas ao Comitê Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, antes de ser apresentada aos presidentes dos tribunais no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá em novembro.

Para o assessor da Presidência da AMB José Carlos Kulzer, é preciso redefinir prioridades, a começar pela análise das causas que estão levando ao colapso do Judiciário, como os estímulos e vantagens econômicas à elevada litigiosidade de certos atores da sociedade. “Segue-se fazendo mais do mesmo, quando é urgente olhar para outra direção. Não basta combater os efeitos do congestionamento dos tribunais”, diz.

*Com informações do CNJ