Banner
Você está aqui: Página Inicial / Notícias Caxias da Paz

Notícias

Programa Caxias da Paz promove Workshop com Kay Pranis em Caxias do Sul

No dia 05 de Maio do ano corrente, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, por meio de suas entidades idealizadoras, a Prefeitura Municipal, a Universidade de Caxias do Sul, o Poder Judiciário e a Fundação Caxias, estarão promovendo o “Workshop com Kay Pranis em Caxias do Sul” que estará no município pela 4ª vez no município.

Segundo a Coordenadora do Programa Caxias da Paz, Eva Domingues, explica que “O Programa Caxias da Paz tem sido referência nacional em política pública como estratégia de pacificação social e para redução dos índices de violência e criminalidade. Possibilita a resolução de conflitos, por meio de métodos autocompositivos, contemplando as necessidades e responsabilização de todos os envolvidos nos casos atendidos, e pautando a justiça como um valor comunitário. Exemplo disso é o trabalho desenvolvido na Central da Paz Comunitária, localizada no bairro Canyon, que atua no fortalecimento de vínculos, sentidos de pertencimento e restaurando relacionamentos rompidos. Nos últimos dois anos não registrou nenhum homicídio no território”.

O evento é aberto para toda comunidade Caxiense e acontecerá no UCS Teatro - Bloco M, na Universidade de Caxias do Sul, descartando a necessidade de inscrição para participação do público. Pranis é americana, pesquisa, ensina e pratica a Justiça Restaurativa (JR), sendo uma notável autora de diversos livros nesse assunto, e referencia mundial em Processos Circulares e Justiça Restaurativa. Já atuou como planejadora de JR para o departamento correcional de Minnesota de 1994 á 2003 e foi Instrutora em Círculos de Construção de Paz (um diálogo estruturado em que os participantes sentam em círculo), capacitando 78 Facilitadores para aplicarem a Metodologia Circular em Caxias do Sul, entre 2010 e 2013.

O objetivo do evento é oferecer a todos os envolvidos e interessados nos movimentos de pacificação e justiça social, uma oportunidade de qualificação sobre o tema da PAZ, da Justiça Restaurativa, qualificar as práticas metodológicas desenvolvidas nos diversos espaços pelo público já comprometido na rede. Além disso, visa sensibilizar a rede pública e privada à adesão ao Programa Caxias da Paz, e ao fortalecimento do Paradigma da Cultura de Paz para um momento de aprendizagem e aprimoramento.

Ana Ribas

 

 

 

 

4ª CRE capacita Professores para serem Facilitadores em Círculos de Construção de Paz

Na manhã dessa terça (18), aconteceu a Formatura das 5 Escolas Pilotos que realizaram o Curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Conflitivos por meio da 4 CRE - Quarta Coordenadoria Regional de Educação. A solenidade foi realizada no auditório do Bloco 58 da Universidade de Caxias do Sul.

A abertura do evento contou com a participação do aluno da Escolas Irmão José Otão, Augusto Schmidt Lopes e a Professora e Formanda Paula Roveda, já o Colégio Imigrante fez sua manifestação cultural com os alunos: Vitória Jamile dos Santos e o Eduardo Ryan da Silva de Souza.

O curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, para atuarem em situações Conflitivas, foi realizado no mês de fevereiro do ano corrente e ministrado pela Coordenadora e Instrutora do Programa Voluntários da Paz, Katiane Boschetti da Silveira e a Facilitadora Glaci Maria Durante, as duas profissionais, fazem parte do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz, existente já a quatro anos. As escolas que participaram desse Projeto Piloto foram: Professor Clauri Alves Flores, I.E.E Cristóvão de Mendoza, Colégio Estadual Imigrante, E.E.E.M Irmão José Ottão e E.E.E.F Presidente Vargas. A formação capacitou 22 professores para realizarem a Metodologia dos Círculos de Construção de Paz (diálogo estruturado onde os participantes sentam em círculo - também é uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa), tendo foco principal exercer a metodologia em ambientes escolares, porém, não impedindo os Facilitadores de atuarem em outros espaços sociais.

O Projeto Piloto surgiu da inspiração na Terre des Hommes (Tdh), uma Organização Suíça Não-Governamental que atua em Lausanne para a garantia a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A representante do Estado de Fortaleza pela Tdh, Lastência Soares, realizou uma formação em março e outubro de 2016 com professores e diretores da 4 CRE, da Secretaria Municipal de Educação e também com pessoas de Cabo Verde, e dessa capacitação planejou-se o Projeto para aplicar a metodologia em Escolas.

A Coordenadora Pedagógica da 4 CRE, Ivanete Rocha Miranda, reforça “a importância da Rede, que é constituída também com o policial, o judiciário, as Redes Municipais e Estaduais, os professores, ou seja, a Rede que se faz necessária para fortalecer uma escola é a sociedade em geral. Por isso a importância da aceitação dos professores em realizar o curso de Facilitadores acaba possibilitando maior propagação da aplicação dos Círculos e transformação social no cotidiano escolar”.

A solenidade contou com a participação das autoridades da Quarta Coordenadoria Regional de Educação, Janice Terezinha Zambarde, a Promotora Regional de Educação, Simone Martini e do Juiz de Direito e Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século XXI, Leoberto Brancher. Ao final da cerimônia os presentes foram agraciados com um café da manhã.

 

Ana Ribas

Mutirão de Círculos de Construção de Paz é realizado na LEFAN pela segunda vez

O Programa Caxias da Paz atende a mais uma solicitação da LEFAN - Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados – para a realização de um Mutirão de Círculos de Construção de Paz na entidade. O interesse em realizar os Círculos nesse espaço surgiu de uma Voluntária no encontro de planejamento da Turma 29, que realizou a Formação dos Voluntários da Paz no ano de 2016.

Em outubro do ano passado o Programa já havia para realizado um Mutirão na entidade e devido à boa receptividade dos alunos e equipe, no ano corrente, para o início do ano letivo atende-se o convite para realizar os Círculos de Construção de Paz com todas as turmas dos cursos profissionalizantes da Lefan.

Para a realização do Mutirão, a Coordenadora e Instrutora do Programa Voluntários da Paz organizou uma reunião de planejamento com os Facilitadores Voluntários para afinar a logística da aplicação da metodologia e melhor acomodação dos participantes. O Mutirão aconteceu de 06 a 13 de março, em três turnos diferentes, e nos 22 Círculos realizados, envolveu 348 participantes, 39 Facilitadores Voluntários, 4 Supervisores do Programa Voluntários da Paz.

A supervisora que acompanhou o Mutirão, Glaci Maria Durante, coloca que “foi de extrema importância a integração de todas as pessoas, visto que foi realizado no primeiro dia de aula, e inserir a participação dos Voluntários da Paz no processo, já que foram eles que realizaram os Círculos, foi excelente porque se percebe que há uma entrega e envolvimento profundo, tudo realizado de coração”. A entidade oferece cursos de corte de cabelo, corte e costura, manicure, atendimento administrativo, entre outros, e já demonstrou interesse em realizar outro Mutirão no final do semestre.

 

Programa Voluntários da Paz realiza formatura para 368 Facilitadores Voluntários para atuarem em Círculos Não-conflitivos

Aconteceu na sexta-feira, 17 de março, a Formatura dos Voluntários da Paz, turma 21 a 40, no UCS Teatro. A programação da cerimônia contou com o Seminário das ações realizadas pelas turmas e a Formatura dos Voluntários da Paz. A cerimônia de abertura foi realizada pelo Grupo de Percussão “Sucata Sonora”.

O Programa Voluntários da Paz teve como objetivo ofertar uma rede de Facilitadores Voluntários, oportunizando mil vagas para pessoas identificadas com o novo modelo de justiça, possibilitando um aprendizado da Cultura de Paz e sua difusão no território de Caxias do Sul. A aplicação dos Círculos de Construção de Paz, um processo estruturado de diálogo, e uma metodologia realizada pela Justiça Restaurativa, contribuem para a transformação orgânica das relações como um todo, tocando também, toda a estrutura social, econômica e cultural.

No ano de 2016, o Programa capacitou 712 pessoas para atuarem em Círculos Não-conflitivos. Até a presente data do evento, os Facilitadores Voluntários já haviam realizado 502 Círculos Não-conflitivos, com a participação de 7.670 pessoas. Para o ano de 2017, não estão previstas novas formações para atuação em círculos de nível básico - não-conflitivos – mas, para as turmas já formadas, aqueles que têm interesse em continuar realizando a metodologia, terão a oportunidade de fazer novas capacitações para atuação em círculos conflitivos.

No ano corrente, está no planejamento do Programa seguir acompanhando e instruindo a todos os facilitadores Voluntários já formados, pois “o Programa mantêm sua responsabilidade em continuar dando suporte para todas essas pessoas que acreditam nesse novo paradigma de justiça”, afirma a Coordenadora e Instrutora do Curso de Formação Voluntários da Paz, Katiane Boschetti da Silveira.

O evento contou com a presença da Diretora da Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social, senhora Maria de Lourdes Fontana Grison, na ocasião representando o Prefeito Municipal; o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, Doutor Evaldo Antonio Kuyava, o Juíz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania, Doutor Leoberto Brancher; o Presidente da Fundação Caxias, senhor Paulo Poletto e a Coordenadora e Instrutora dos Cursos de Formação Voluntários da Paz, senhora Katiane Boschetti da Silveira.

Ana Ribas

Foto: Aline Carneiro

Projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq sobre Justiça Restaurativa da Universidade de Caxias do Sul é também escolhido pelo edital Universal

O projeto OBSERVAR – Observatório de Justiça Restaurativa do Município de Caxias do Sul, contemplado em edital de 2015 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), direcionado às áreas envolvendo Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, também foi beneficiado pelo edital Universal, em dezembro de 2016, e concorreu com todas as áreas do conhecimento, com a participação de projetos enviados por pesquisadores de todo o Brasil. A coordenação está sob responsabilidade da professora Dra. Claudia Maria Hansel, que trabalha com a equipe composta, atualmente, pela professoras Ms. Cristiane Koch e Dra. Suzana Damiani. Acadêmicos dos Cursos de Direito e de Letras atuam como pesquisadores voluntários.

A pesquisa tem como objeto a avaliação dos resultados dos círculos de construção de paz promovidos pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e Central de Pacificação da Infância e da Juventude município de Caxias do Sul/RS. Os círculos restaurativos são realizados como um instrumento na resolução de conflitos a partir da cultura de paz, como uma alternativa ao modelo tradicional de justiça retributiva. O foco orienta-se no estudo da utilização dessa “nova ferramenta”, como sendo uma política pública municipal de pacificação.

O estudo, ancorado nas ações individuais de distintos professores universitários e profissionais de distintas áreas, que cientes da importância de um trabalho multidisciplinar, exige que se reúnem para avaliar o trabalho desenvolvido pelos representantes das instituições parceiros do projeto junto à Comunidade local, bem como acompanhar localmente os resultados que vêm sendo obtidos. O tema envolve ainda cidadania e direitos humanos, tão almejados pelo Direito, mas frente à forma como o ordenamento jurídico encontra-se posto, principalmente, no que se refere às medidas socioeducativas, os resultados almejados estão muito distantes de serem alcançados. Cita-se, como exemplo, o sistema da Justiça Retributiva, que ainda aplica uma sanção-punição ao causador de ato infracional.

A parceria com a academia é de extrema importância, pois possibilitará a avaliação empírica de uma prática nova de resolução de conflito, além de  analisar uma experiência que supera a visão tradicional do sistema da Justiça. Novas vagas estarão abertas para pesquisadores voluntários, e  os alunos podem ser de distintos cursos, bem como de outros campi da UCS. Os participantes recebem comprovante para computarem como atividades complementares. Para participar do grupo de pesquisa, basta entrar em contato através dos e-mail: profª Claudia Maria Hansel (cmhansel@terra.com.br), profª Suzana Damiani (sudamiani@gmail.com), ou profª Cristiane Koch (ckoch@ucs.br).

 

Ana Ribas

Programa Caxias da Paz encerra o ciclo de visitas deste ano com a vinda de uma pesquisadora da Universidade de Coimbra

No ano de 2016 foram muitas as trocas realizadas sobre conhecimento prático e teórico entre o Programa Caxias da Paz e demais áreas e pessoas que possuem afinidade com a Justiça Restaurativa no cenário nacional e internacional. Recebemos pessoas do Estado do Rio Grande do Sul, de fora do Estado, e de outros países, nessa relação inclui-se: Santa Catarina, Paraná, Brasília, França, Coimbra, entre outros.

Nos dias 13 e 14 de dezembro, o Programa Caxias da Paz encerra o ciclo de visitas do ano com a vinda da pesquisadora da Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito e Centro de Ciências Sociais, senhora Cristina Oliveira, a qual foca sua pesquisa de Doutorado nas áreas da Sociologia e do Direito, sobre “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”.

A pesquisadora esteve presente no evento da II Semana Restaurativa de Caxias do Sul, que aconteceu na terceira semana do mês de novembro, onde teve a oportunidade de conversar com profissionais da equipe e conhecer um pouco mais do trabalho que o Programa desenvolve no município desde 2012. Agora retorna à cidade para concluir a coleta de dados.

O objetivo do estudo realizado é fazer uma análise comparada da JR e suas práticas aplicadas em Portugal, que já parte de um sistema em que as práticas são normatizadas por meio de uma lei institucional, ministerial, restritiva, mas não é uma política pública de Estado, pois não há tanta sensibilização, provocando pouca eficácia empírica, e no Brasil as práticas da JR acontecem inversamente, pois não há nenhuma lei nacional, porém há uma aplicação prática intensa que multiplica-se constantemente; então a importância em entender como os atores envolvidos desenvolvem as suas práticas nesses dois territórios, com as vantagens e desvantagens que os constituem.

Cristina expressa que “o Programa Caxias da Paz é um grande laboratório, Caxias do Sul está muito a frente, com muita informação, com muito desejo. É muito encantamento na rede envolvida, as pessoas são práticas, não estão somente nos teóricos. Caxias tem tudo para ser um piloto, mandar produções para fora do Brasil, porque está tudo muito articulado tendo como aliados a Universidade UCS, a Sociedade Civil, o Judiciário e a Secretaria de Segurança. É um povo muito rico de histórias, com muita vivência que eu não encontro em outros lugares”.

No ano de 2017 o Programa Caxias da Paz continuará recebendo visitas, e entusiasma-se com a proposta de receber visitas de entidades e instituições do próprio município para que possa propagar os benefícios desse novo modelo de justiça.

Pesquisadora do Estado de Santa Catarina vem a Caxias do Sul para conhecer o Programa Caxias da Paz

O Projeto “Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário”, proporcionou ao Programa Caxias da Paz receber a visita no mês de novembro da pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina, Aline Pedra Birol. Projeto esse, administrado por meio do Conselho Nacional de Justiça e, coordenado pela Prof. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade.

 

A visita a campo teve como objetivo compreender toda a estrutura orgânica e física que constituem os programas de Justiça Restaurativa (JR) implantados pelo Poder Judiciário e em processo no Brasil, envolvendo diferentes tópicos a serem questionados, entre esses: a concepção dos programas, posicionamentos a respeito do processo de criminalização, resultados alcançados, entre outros. Em Caxias do Sul, ela conheceu as três Centrais da Paz - a Judicial, a da Infância e Juventude, e a Comunitária, contemplando também as Comissões de Paz da Susepe e da Guarda Municipal.

 

A pesquisadora pode conhecer as experiências desenvolvidas pelo Programa Justiça para o Século XXI, o foco principal da sua pesquisa, em Porto Alegre, bem como, demais experiências realizadas no município de Lajeado e São Leopoldo. No mês em que comemoramos a Semana Restaurativa, em que muitas ações são realizadas nacionalmente e internacionalmente, fortalecer, fidelizar, incentivar e divulgar os Programas que trabalham com a JR é uma oportunidade de dar visibilidade e possibilitar mais credibilidade a esse novo modelo de justiça. Aline Birol esteve no Estado durante toda a quarta semana do mês de novembro.

Primeira noite da II Semana Restaurativa tem boa adesão do público

Na noite de ontem (16), iniciou a II Semana Restaurativa de Caxias do Sul e, com público garantido para prestigiar a programação que teve início com um jingle produzido e musicado pela Banda Judges, composta por juízes, no ato cantada pelo Facilitador Alcione Lima.

A Semana Internacional da Justiça Restaurativa (JR) é celebrada na terceira semana do mês de novembro. Nessa época o assunto é priorizar as ações dos protagonistas desse movimento em vários países, o Brasil foi o 18º a aderir, em 2015, com a campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) “JR do Brasil” e uma teleconferência do Professor norte americano Howard Zehr, transmitida de Brasília para 63 auditórios.

A II Semana Restaurativa de Caxias do Sul traz o Tema “Contação de Histórias Restaurativas”. Na noite de hoje (17), sua programação agrega parceiros do Programa Caxias da Paz e Histórias Restaurativas Temáticas – JR e Educação, JR e Idosos, JR e Sistema Penal e JR e Comunidade.

O público presente na primeira noite foi contemplado com falas da Coordenadora da Central Judicial e sua equipe, o Juiz de Direito e Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher, os quais expuseram experiências práticas da aplicabilidade e resultados efetivos que a JR pode proporcionar. O encerramento do evento contou com a participação do Grupo de Percussão Zingado, que tem seu foco na Cultura Popular Brasileira e seus diversos timbres. O evento se estende até dia 18 de novembro, neste dia, com a programação no diurno – manhã e tarde.


Ana Ribas

Guardas Municipais de Sapucaia do Sul aderem a metodologia dos Círculos de Construção de Paz

Guardas Municipais de Sapucaia do Sul aderem a metodologia dos Círculos de Construção de Paz

Formação Guardas Municipais de Sapucaia do Sul

A Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal, o Centro de Ações Preventivas – CAP e a Comissão de Paz da Guarda Municipal promoveram uma capacitação da metodologia dos Círculos de Construção de Paz e as práticas restaurativas aos agentes da Guarda Municipal do município de Sapucaia do Sul.

O curso aconteceu entre os dias 08 a 10 de novembro no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e, teve duração de 30h, sendo focada para o contexto de atuação da Guarda Municipal. Além da formação, para que os mesmos possam sanar dúvidas futuras após iniciarem a aplicação da metodologia, serão agendados encontros mensais oportunos para tal objetivo.

A Guarda Municipal de Caxias do Sul (GM) já aplica estas práticas no seu cotidiano, onde o tema já é discutido desde 2010. Segundo a Instrutora do Curso, Eva Domingues pontua que “os guardas sentem a necessidade de uma nova abordagem, de novos métodos e de novas ferramentas para obter novos resultados, porque mais do mesmo não tem dado resultado. As práticas restaurativas e os Círculos de Construção de Paz são uma alternativa concreta, simples e viável de implantar nas abordagens dos agentes, bem como, na compreensão do ser político e surge da importância em reinventar uma outra polícia”.

Os agentes da GM de Sapucaia conseguiram realizar essa formação com o aval e credibilidade do Diretor da entidade, que já participou de uma sensibilização sobre o assunto, o que pode facilitar o processo. A Guarda Municipal, Silvane Pereira sente-se “honrada pela oportunidade, porque a violência e a criminalidade é mais fácil combater de maneira preventiva, tratando a origem da violência e por isso que ela o curso está sendo tão importante”.

Participaram do Curso nove Agentes da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul e uma Assessora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, Marini Bernardi, que pontua a importância da parceria da Secretaria de Educação e da Guarda Municipal “para uma cidade mais justa e igualitária”. O curso foi ministrado pelos Instrutores Eva Teixeira Domingues, Assistente Social da Guarda; Antônio Teixeira, Guarda Municipal e Esteves Rosa, coordenador da Central de Paz da Guarda Municipal.

Foto: Ana Ribas

Programa Caxias da Paz promove a II Semana Restaurativa

Acontece de 16 a 18 de novembro no Bloco S da UCS a II Semana Restaurativa de Caxias do Sul

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz promove a II Semana Restaurativa no município de Caxias do Sul. Instituída pela Lei 7.985, de 24/09/2015, que faz parte de um movimento internacional, o qual realiza anualmente, na terceira semana de novembro, atividades para celebrar e difundir a Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.

Atualmente, Caxias do Sul é reconhecida como referência Internacional no âmbito da Justiça Restaurativa, sendo pioneira em ações exitosas por meio do Programa Caxias da Paz, inspirando outros Municípios e Estados a implementarem a JR como uma política Pública. A semana Restaurativa oportuniza a troca de saberes entre os mais variados públicos interessados no assunto. Neste ano, a Temática abordada será “Contação de Histórias Restaurativas”, envolvendo os diferentes atores que atuam em parceria com o Programa.

A programação dessa segunda edição contempla a participação de Coordenadores das Centrais, dos Parceiros do Programa, bem como, palestrantes de referência nacional no que se refere a Justiça Restaurativa, além da formatura de 85 Facilitadores capacitados na formação avançada que poderão atuar em situações mais complexas, ou seja, todas as modalidades de Círculos, incluindo os Conflitivos.

O programa que mantem suas bases no conceito e metodologia da Justiça Restaurativa, a qual busca a responsabilização dos ofensores, centrando nas necessidades das vítimas e das comunidades, objetivando a pacificação social. Suas práticas restaurativas são estratégias de diálogos que fortalecem as estruturas sociais, prevenindo e resolvendo conflitos, de forma conjunta, em âmbito judicial e extrajudicial, propagando assim, a cultura da paz.

Programação:

Data: 16/11/2016 (quarta-feira)

Hora: 19h

Tema: Contação de Histórias da Central Judicial de Pacificação Restaurativa, com a Coordenadora Joana de Hamburgo e da Justiça Restaurativa, com o Dr Leoberto Brancher

Local: Auditório Bloco S – UCS

 

Data: 17/11/2016 (quinta-feira)

Hora: 18h

Tema: Contação de Histórias da Central de Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude, com o Coordenador Alexandre Ferronato; dos Parceiros do Programa e de Histórias Restaurativas Temáticas

Local: Auditório Bloco S - UCS

 

Data: 18/11/2016 (sexta-feira)

Hora: 10h

Tema: Contação de Histórias Restaurativas das Experiências Piloto das Unidades de Referência do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21, com o Dr. Afonso Konzen; da Central de Pacificação Restaurativa Comunitária, com a Coordenadora Susana Duarte Cordova e da Justiça Restaurativa, com o Dr. Egberto Penido. Formatura dos Facilitadores dos Círculos de Paz 2016 – Formação Avançada / Situações Conflitivas.

Local: Auditório Bloco S – UCS

 

Ana Ribas

Instrutora do Curso Voluntários da Paz ministra formação para Servidores em Porto Alegre

A instrutora do Curso de Formação Voluntários da Paz, Katiane Boschetti, esteve na semana do dia 17 a 21 de outubro ministrando o curso “Círculos de Construção de Paz para Servidores do Poder Judiciário do RS”, no auditório da Escola da Magistratura, em Porto Alegre.

O curso é uma realização do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 (JR21), em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (CJUD PJRS). Além do curso presencial, ainda haverá uma etapa à distância de 20h através da Plataforma NAVI PJRS.

Já participaram da atual formação 48 servidores, em duas turmas, e o curso se estenderá por mais uma semana, dos dias 24 a 28 de outubro. O objetivo é formar 100 Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Não-conflitivos – dentre os quais, servidores e magistrados para atuarem como Facilitadores da Paz, visando melhoramentos na qualidade da convivência laboral e dos relacionamentos funcionais no ambiente do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Divulgação: Renata Bendler / Cristiane Fogliari

Cooperação entre Poderes do Estado do Rio Grande do Sul assinam Protocolo para uma Política Pública de Justiça Restaurativa

A parceria entre os Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário e instituições do Sistema de Justiça visa a pacificação social por meio da Justiça Restaurativa, um novo modo de solucionar crimes e conflitos, que se preocupa mais com as pessoas e seus relacionamentos do que com discussão de questões jurídicas. Em cerimônia, nesta quinta-feira (13), foi assinado o Protocolo para uma Política Pública de Justiça Restaurativa e Construção da Paz no Rio Grande do sul, no Palácio Piratini.

O protocolo objetiva incentivar ações de mobilização social e difusão cultural, promover o enfoque restaurativo e a cultura de paz, formar recursos humanos para aplicar conceitos da JR e suas práticas, e apoiar a implantação de Programas de Justiça Restaurativa. Sendo assim, também carrega em seu bojo, o desejo de uma proposta em substituir culpa por responsabilidade, perseguição por encontros, imposições por diálogo e castigos por reparação e dano.

Neste sentido, na cidade de Caxias do Sul, a qual já vem desenvolvendo esse projeto social por meio do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz, uma pioneira experiência de política pública de Justiça Restaurativa que se estabeleceu com base no perfil de cooperação institucional, que envolveu o Judiciário, o Executivo, a Sociedade civil e a Universidade. O governador do Estado, José Ivo Sartori, que tem conhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido na cidade, compreende que “a solenidade é um ato de cooperação, de uma caminhada coletiva. A Justiça Restaurativa busca o diálogo e a escuta, proporcionando a Cultura da não violência e a Cultura da Paz”.

O Juiz de Direito, Coordenador do Programa Justiça para o Século 21 e um dos idealizadores que compõe o Poder Judiciário, um dos pilares do Programa Caxias da Paz, Leoberto Brancher, entende que “no âmbito da política estadual, há o envolvimento de todas as instituições do sistema de justiça e os três poderes do Estado, significando então, o impulsionamento de uma etapa importante, etapa da qual desejamos que aquilo que se concretizou em Caxias do Sul, também seja possível para o âmbito estadual, ou seja, um Programa de Justiça Restaurativa e pacificação social de largo espectro com aplicação nas várias instâncias, tanto judiciais, quanto das políticas do poder executivo e alcançando principalmente as bases da sociedade".

O documento também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o representante da Assembléia Legislativa, deputado Elton Weber; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.

Foto: Ana Ribas

CAFÉ DA MANHÃ PELA PAZ

Seguindo a comemoração da 3ª Semana Municipal da Paz, o Dia Mundial da Paz pela ONU, e o início da Primavera, o CEJUSC, a Direção do Foro e a Central da Paz Judicial realizaram na manhã dessa segunda (26), um ‘Café da Manhã pela Paz’, no intuito de acolher colegas, prestadores de serviços e público em geral. No momento também foi exibido o Vídeo Institucional do Programa Caxias da Paz, partilhada a canção “A Paz Pede a Palavra”, da Banda Judges e realizado o convite para participar do Programa Voluntários da Paz pela Servidora Pública e Facilitadora de Círculos de Construção de Paz, Maria Albertina Nolasco.

A parceria entre os setores judiciais é fundamental, bem como iniciativas que possibilitam evidenciar o trabalho que vem sendo executado no Município de Caxias do Sul, proporcionando uma nova perspectiva cultural do Poder Judiciário, superando a premissa a que o campo é remetido, o punitivo e, oportunizando maior integração entre as entidades do Poder Executivo e da Sociedade Civil.

Segundo a Coordenadora da Central da Paz Judicial, Joana de Hamburgo, destaca que “durante o evento alguns colegas servidores parabenizaram a atividade e demonstraram interesse em participar dos Círculos de Construção de Paz, além do Curso de Formação para Facilitadores, legitimando as ações da promoção da Cultura da Paz no judiciário”.

Na ocasião esteve presente o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Silvio Viezzer, o Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania, Leoberto Brancher, o Juiz de Direito da 3ª Vara Cívil e baixista da Banda Judges, Clovis Moacir Matana Ramos, a Diretora de Proteção Social da FAS Inês Sosso, a Vice-Presidente da Seccional da OAB, Verusca Buzelato e demais servidores. O público que passou pelo saguão pode ser agraciado com mudinhas da Flor Dália.

Foto: Ana Ribas

Estudante que pratica a Metodologia de Ensino - Pedagogia Circular será Vereador por Um Dia 2016

Sessão ordinária simulada terá a representação de trinta e uma escolas

O Programa Estudantil Vereador por um Dia, de autoria do falecido ex-vereador Waldemar Jones Biglia, em sua 17ª edição, terá a representação dos estudantes de 31 escolas envolvidas para participarem nesse ano, estre essas, está contemplada a E.M.E.F João de Zorzi, que será representada pelo aluno Leonardo Staziaki Campos de 10 anos de idade e, está cursando o 4º ano do Ensino Fundamental, na turma 42.

A Metodologia de ensino Pedagogia Circular, desenvolvida na escola se baseia na construção dos relacionamentos, na identificação dos problemas da comunidade e no desenvolvimento de ações que fortalecem o vínculo afetivo entre os estudantes. A E.M.E.F João de Zorzi foi a primeira Escola no Município de Caxias do Sul que realizou Círculos de Construção de Paz - Diálogo e Fortalecimento de Vínculos com todas as turmas e professores, por meio da Central da Paz da Infância e Juventude, a qual faz parte do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz e tem atendido muitas escolas da rede municipal e estadual. Tal metodologia aplicada é ministrada pelo professor e facilitador de Círculos de Construção de Paz, Délcio Cruz Junior.

No Plenário da Câmara de Caxias do Sul, no dia 05 de outubro os alunos receberam orientações pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Jó Arse/PDT para a sessão ordinária simulada que acontecerá no próximo dia 24 de outubro, também no plenário Legislativo Caxiense. O aluno apresentará uma moção de apoio à Pedagogia Circular – Inovação como Metodologia de Ensino. A sessão é aberta para a comunidade geral.

Ana Ribas

Foto: Délcio Cruz

Evento 'Caxias Pela Paz Mundial'

Na noite dessa quarta (21), aconteceu o evento “Caxias Pela Paz Mundial”. A programação da solenidade contou com um painel de apresentação das duas turmas de novembro de 2015 e as vinte primeiras turmas do Programa de Formação Voluntários da Paz, bem como o Lançamento do Vídeo Institucional do Programa Caxias da Paz e a Formatura dos Voluntários da Paz, no UCS Teatro. A cerimônia de abertura teve a participação do Coral das Crianças do Centro Assistencial e de Promoção Social Joana D'Arc.

A partilha das experiências realizadas pelas turmas sobre os Círculos de Construção de Paz, um processo estruturado de diálogo, e uma metodologia aplicada pela Justiça Restaurativa, contribuiu para fundamentar o que foi apresentado no vídeo institucional: “A Justiça Restaurativa é um novo modo de compreender e de praticar uma função muito tradicional nas sociedades e essencial à convivência social, a mudança de olhar, chamada também de enfoque restaurativo, necessita de quatro elementos fundamentais: a participação dos envolvidos, as necessidades das vítimas, a reparação do dano e a responsabilização”, afirma o Juiz de Direito, Leoberto Brancher.

O evento contou com a presença do Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Barden da Rosa, na ocasião representando o Prefeito de Caxias do Sul, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, Doutor Evaldo Kuyava, o Juíz de Direito e Diretor do Foro de Caxias do Sul, Silvio Viezzer, o Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania, Leoberto Brancher, o Diretor Geral da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Samuel Ribeiro de Ávila, o Presidente da Fundação Caxias, Paulo Poleto, a Secretária Municipal da Saúde, Dilma Tessari, representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e demais entidades interessadas com a proposta do programa. Como cerimônia de encerramento foi realizado uma prática restaurativa por um dos Voluntários da Paz.

Escola Estadual Paulo Freire realiza Mutirão de Círculo de Construção de Paz

Essa semana dia 15, foi realizado um Mutirão de Círculo de Construção de Paz na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire. A proposta surgiu no Planejamento da 8ª turma de Formação do Curso de Formação Voluntários da Paz, a qual o diretor da Escola, Marcos Roberto da Silva fez parte. O mutirão contou com a ajuda dos voluntários de diferentes turmas que já realizaram a formação.

Com uma ampla participação, os círculos envolveram 328 alunos, 6 professores e 51 voluntários. A metodologia foi aplicada para poder fortalecer vínculos entre os colegas e valorizar o diálogo. Com a adesão da participação dos professores nos cursos, tem sido recorrente a realização dos mutirões em Escolas; visto que a prática dos círculos buscam uma nova perspectiva para trabalhar melhor as relações interpessoais.

O curso de Formação Voluntários da Paz permanece com vagas abertas e, é ofertado de forma gratuita, incluso material didático. Aos interessados em realizar o curso, podem realizar pré-inscrição no portal www.voluntariosdapaz.org.br.

Consultora do Departamento Penitenciário Nacional conhece o Programa Caxias da Paz

Consultora do Departamento Penitenciário Nacional conhece o Programa Caxias da Paz

Encontro na Central Judicial

O Programa Caxias da Paz recebeu a visita da Consultora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Raffaella Pallamolla, a qual esteve na cidade para conhecer as práticas da região para elaboração de política nacional de implementação de práticas restaurativas no sistema prisional.

O cronograma de atividades teve início na terça (30), oportunizando a mesma conhecer os espaços que constituem o programa: Núcleo de Justiça Restaurativa, Central Comunitária, Central da Infância e Juventude e Central Judicial. Durantes os encontros foi explicado o funcionamento de cada espaço, evidenciando a aplicação dos Círculos de Construção de Paz, em situações conflitivas ou não-conflitivas; uma das metodologias utilizadas pela Justiça Restaurativa.

A consultora demonstra grande interesse pelas práticas restaurativas. “A Justiça Restaurativa tem o potencial de transformar a visão das pessoas sobre os conflitos, inclusive tirando a imagem de que a única resposta possível para o crime é a punição, ao possibilitar essa mudança, ela também possibilita que as pessoas passem a olhar para a violência e à resposta que o Estado dá para isso de uma forma diferente”, afirma Raffaella. Permanecendo na cidade até essa quinta (01 de setembro), a consultora continua coletando mais informações de outras instituições sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido em Caxias do Sul.Consultora do Departamento Penitenciário Nacional conhece o Programa Caxias da Paz

Programa Caxias da Paz participa de Audiência Pública no IEE Cristóvão de Mendoza

No último sábado (27), no ginásio do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, aconteceu uma Audiência Pública na qual integrantes da equipe do Programa Caxias da Paz estiveram presentes.

O objetivo era de apurar os problemas de gestão e infraestrutura. Para tanto, foram ouvidos órgãos da Administração da Escola e da Secretaria de Educação, professores, alunos, pais e demais instituições locais interessadas sobre as demandas existentes.

O espaço oportunizava falas daqueles que queriam contribuir com o diálogo, neste sentido o Coordenador Técnico do Programa Caxias da Paz, Paulo Moratelli expressa que “O Programa Caxias da Paz oferecer a metodologia dos Círculos de Construção de Paz como uma alternativa de diálogo entre as partes envolvidas, sem posicionar-se a favor de nenhuma delas, respeitando as mesmas, no intuito de restabelecer relações saudáveis para toda a comunidade escolar.

Entre as autoridades presente estava o Procurador da República Fabiano de Moraes, a Promotora de Justiça Simone Martini, o Técnico do Ministério Público da União (MPU), Tiago Coutinho, o Diretor de Transporte,Programa Caxias da Paz participa de Audiência Pública no IEE Cristóvão de Mendoza Gervásio Longhi, a Coordenadora da 4º CRE, Janice Moraes e a Diretora do IEE Cristóvão de Mendoza, Fabiana Simonaggio.

Quarta Coordenadoria de Educação solicita Mutirão em Escolas de Caxias do Sul

Quarta Coordenadoria de Educação solicita Mutirão em Escolas de Caxias do Sul

Facilitadores e Voluntários da Paz

Dando seguimento a um projeto que já estava em execução, referente a proposta da Quarta Coordenadoria de Educação em realizar os Círculos de Construção de Paz nas escolas de Caxias do Sul. O mutirão aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Clauri Alves Flores, na última terça-feira (16) no turno da noite. Participaram do mutirão cem alunos, três Voluntários da paz e quatro Facilitadores da Central da Infância e Juventude. Os seis círculos foram realizados no intuito de fortalecimento de vínculos da comunidade escolar.

O pedido foi acolhido pela Central da Infância e Juventude, sendo que a metodologia dos círculos já vem sendo aplicada desde abril e conforme a demanda, os Facilitadores e Voluntários tem optado em executar os mutirões para melhor viabilizar o processo.

Com o reconhecimento dos órgãos públicos, o Programa Caxias da Paz se fortalece e ganha respaldo para poder evidenciar como as metodologias da Justiça Restaurativa tem a sensibilidade de mudam de forma exitosa os cenários que se apresentam durante a metodologia por todos os envolvidos.

A central da Infância e Juventude está localizada na UCS, sala 112 do Bloco 58, junto ao Posto de Justiça Comunitária.

Guardas Municipais do Estado recebem capacitação em Círculos de Construção de Paz

O curso “Os Círculos de Construção de Paz e as Práticas Restaurativas” aplicadas no ofício da atuação das Guardas Municipais, tem início nessa quinta-feira (18), o mesmo está sendo aplicado pela primeira vez em Caxias do Sul, e acolhe Guardas Municipais de todo o Estado.

Promovido em parceria com a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz e do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado, o curso busca reconhecer a importância em realizar as práticas da Justiça Restaurativa perceptíveis com êxito após a aplicação da metodologia dos círculos. “Apresentar as experiências já praticadas pela Guarda Municipal de Caxias do Sul e a construção de uma identidade das Guardas Municipais do Estado, para que possam falar a mesma linguagem preventiva, cuidadora e dialógica; isso é um grande marco, ter os nossos colegas aqui prestigiando”, afirma a Coordenadora Geral do Programa Caxias da Paz, Raquel Dessoti.

Analisando a oportunidade em realizar a capacitação, o Guarda Municipal da cidade de São Leopoldo, com formação em Direito, Pedro Gimenez, expõe sobre “a importância de uma nova visão de como fazer segurança pública, saber que existe outra possibilidade, saber mais sobre a Justiça Restaurativa, observar como funciona as outras guardas que estão participando do Curso”.

O Curso contou com a presença do Prefeito Municipal de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, o Juiz de Direito e Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do RS, Dr. Leoberto Brancher, o Secretário Municipal da Segurança Pública e Proteção Social em Exercício, Samuel D'Ávila, o titular da pasta (em férias), José Francisco Barden da Rosa, o diretor da GM, Ricardo Fugante Martins, o gerente da Escola de Capacitação da GM, Jeferson Ricardo Vargas, guardas municipais de Caxias do Sul e do Estado. A capacitação se estende até amanhã.

Foto: Rafael Lopes

 

 

Parceira de produtos artesanais visita o Núcleo de Justiça Restaurativa

Nessa terça-feira (16), o Núcleo de Justiça Restaurativa recebeu a visita da senhora Helena Bergamaschi, parceira na confecção de produtos artesanais. A mesma iniciou com as artes da costura aos 17 anos, no decorrer da sua caminhada já teve a sua Malharia Andes por quatro anos, lecionou tricô e crochê no Shopping Pratavieira e, agora depois de aposentada, com 86 anos continua costurando.

“Quase nunca largo a minha máquina, quando não estou costurando nela, estou costurando a mão. Eu gosto muito de costurar, não é só dom, tem que gostar”, afirma senhora Helena.

As parcerias são fundamentais para o Programa Caxias da Paz, sejam elas de pessoas físicas ou jurídicas, pois ajudam a construir, fortalecer e dar legitimidade pelo trabalho que é desempenhado. As lembrancinhas produzidas pela parceira, já fazem parte do Programa, agraciam o centro dos Círculos e outros espaços da estrutura física do Núcleo.

Aos interessados em ser parceiros no Programa, podem fazer contato com o Núcleo de Justiça Restaurativa localizado na UCS, Bloco 58, sala 112. Trabalhando de forma coletiva sempre é possívelParceira de produtos artesanais visita o Núcleo de Justiça Restaurativa fazer mais.

Mutirão de Círculos de Construção de Paz na Comunidade São Luis da 6ª légua

Mutirão de Círculos de Construção de Paz na Comunidade São Luis da 6ª légua

Equipe de Facilitadores voluntários

Nesse sábado (06), aconteceu um Mutirão de Círculo de Construção de Paz na Comunidade de São Luis da 6ª Légua. O intuito em fazer os círculos foi para fortalecer os vínculos entre os 55 catequizando, com idade de 12 a 15 anos na pré-crisma e, entre as atividades programas, a prática dos círculos foi incluída.

A solicitação para a realização do mutirão foi recebida pela Instrutora do Curso de Formação Voluntários da Paz Katiane Boschetti, que encaminhou o pedido para a Jovane Fochesatto, supervisora da formação da Turma 17, que contou com o voluntariado de mais 11 facilitadores para efetuar a metodologia.

O curso de Formação Voluntários da Paz está instalado na sala 112, Bloco 58, no Posto de Justiça da UCS e objetiva formar 1.000 facilitadores até novembro desse ano. Aos interessados podem realizar pré-inscrição no portal www.voluntariosdapaz.org.br.

Defensor Público de Teresina faz visita a Caxias do Sul para conhecer mais sobre o Programa Caxias da Paz

O Programa Caxias da Paz recebeu a visita do Defensor Público Rogério Newton, que teve sua formação sobre Justiça Restaurativa com a metodologia dos Círculos de Construção de Paz com os instrutores Alceu Valin e Lenice Ponz em julho de 2015 em Teresina.

Os círculos são praticados na própria Defensoria Pública com a equipe de trabalho.Onde se sobre Justiça Restaurativa, sempre fala de Caxias do Sul, ressalta Rogério, que acredita nesse novo paradigma como uma solução extrajudicial para a Justiça Retributiva.

O Defensor Público aproveitou as férias do trabalho para vir à Caxias do Sul e obter mais informações sobre as práticas de Justiça Restaurativa que estão sendo realizadas na cidade, onde pode conhecer um pouco mais do trabalho desenvolvido pela Central Judicial, pela Comissão de Paz da Saúde e visitou ainda a Central Comunitária e o Núcleo de Justiça Restaurativa.

Foto: Ana Ribas

Programa Caxias da Paz faz visita à Escolas

Programa Caxias da Paz faz visita à Escolas

Escola Estadual Abramo Randon

O Programa Caxias da Paz esteve presente em duas Instituições Escolares nessa quinta (21), a pedido das equipes diretivas. Pela manhã o Coordenador da Central da Infância e Juventude, Alexandre Ferronato esteve na Escola Estadual de Ensino Fundamental Abramo Randon, explanando para um público de 20 professores a relevância em trabalhar com práticas restaurativas em diferentes ambientes sociais, compreendendo que no meio escolar o saber ouvir é fundamental na troca interpessoal.

Pela tarde, a Instrutora do Curso de Formação Voluntários da Paz, Katiane Boschetti compareceu no Colégio Estadual Imigrante, para falar como o novo paradigma de Justiça Restaurativa pode mudar situações conflituosas baseado-se principalmente pelo diálogo. A Instrutora aproveitou a oportunidade para convidar os 50 professores presentes a realizarem o Curso de Formação Voluntários da Paz que pretende capacitar 1.000 voluntários até o mês de novembro desse ano.

A proposta das atividades sugeridas pelas Instituições buscou compor a programação dos dois dias de formação do núcleo de professores que irá encerrar essa semana; após o término do primeiro semestre letivo e, antes das férias escolares de inverno.

Foto: Ana RibasPrograma Caxias da Paz faz visita à Escolas

10º Fórum Mundial da Paz 2016

https://www.eventbrite.com/e/10o-forum-mundial-da-paz-2016-registration-21532701891

A Schengen Peace Foundation é uma organização não-governamental, aprovada por Sua Majestade Henrique, Grão  Duque  de Luxemburgo. Criada com o objetivo de promover a mensagem da Paz, na Europa e em todo o mundo, a Fundação contribui para a construção de um mundo mais pacífico, promovendo a Paz,  mediante a divulgação do "Espírito de Schengen".

Desde 2007 organiza o Fórum Mundial da Paz, que reúne acadêmicos, ativistas da paz, executivos, jornalistas, estudantes, líderes religiosos e políticos, bem como qualquer cidadão que tenha interesse  em participar. Entre os promotores do Fórum estão a Universidade La Sorbonne de Paris, os ex-Presidentes da Comissão Europeia, Jacques Santer e José Manuel Barroso, e laureados do  Prêmio Nobel da Paz como o Arcebispo Desmond Tutu, entre outros.

Em 2015, o Fórum Mundial da Paz deu seus primeiros passos reais para o mundo e organizou o 1° Foro Mundial da Paz da Juventude, no Cairo, Egito, seguido pelo Fórum Mundial da Paz, na cidade de Baia Mare, na Romênia, trabalhando no tema "Busca de valores globais comuns".

Será um prazer vê-los por lá, por favor registrem-se aqui!

 

QUANDO Quinta-feira, 22 de setembro de 2016 às 13:00 - Domingo, 25 de setembro de 2016 às 16:00 (BRT)

 

ONDE Florianopolis - Canasvieras, Florianopolis, Santa Catarna 401

 

 

 

Capacitação para as Escolas-Pilotos de caxias do Sul

Na última semana de Abril, foram capacitados em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa a segunda das cinco escolas-piloto do Município. Essas escolas estão sendo capacitadas pelo Programa Caxias da Paz, em cursos coordenados por Paulo Moratelli e, em cada um deles, mais um colega facilitador e professor da SMED.

TURMA 12 - Formação Voluntários da Paz

"Estou muito feliz em participar do Curso de Justiça Restaurativa. Satisfeito como pessoa e muito realizado como profissional da área socioeducativa. A turma 12, muito bem ministrada pelos instrutores Katy e Alex, que nos deram toda atenção nos deixando motivados e confiantes para os Círculos de Paz que iremos realizar em nossos projetos de vida pessoal e profissional. Essa turma é quase uma família, unidos e com o mesmo propósito: ajudar o próximo! Eu me sinto privilegiado em ser um dos 1000 Voluntários da Paz de Caxias do Sul." depoimento de Cleber Duarte da Cunha - Agente Socioeducador/FASE Caxias do Sul.

Entre os dias 27, 28 e 29 de Maio aconteceu a formação da 12ª turma do curso Voluntários da Paz, promovido pelo Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz.

A 12ª Turma contou com 20 participantes, dentre eles pessoas ligadas a área do direito, psicologia, educação, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, secretaria de obras, serviço socioeducativo (FASE),  lideranças comunitárias e jovens do Projeto Pescar.

Interessados em participar do Programa Voluntários da Paz devem realizar pré-inscrição no portal www.voluntariosdapaz.org.br.
Mais informações pelo telefone (54) 3218-2100 Ramal: 2324. O curso e o material didático são gratuitos.

7ª DPR, DEPEN e VEC ampliam discussões sobre Justiça Restaurativa

http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=2196&cod_menu=4
7ª DPR, DEPEN e VEC ampliam discussões sobre Justiça Restaurativa

O encontro aconteceu na última quarta (20).

A 7ª Região Penitenciária e a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul receberam, na última quarta-feira (20), a visita técnica da consultora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Programa das Nacões Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fábiana Leite, no Fórum municipal onde discutiram assuntos sobre a prática da Justiça Restaurativa.

No decorrer do evento, trataram também da implantação de uma Central de Referência para a Execução de Alternativas Penais. O diretor do Instituto Penal de Caxias, Jean Fábio de Freitas, acredita que a Justiça Restaurativa surge como alternativa penal madura, humana e eficaz. “Prova disso é o interesse que o Departamento de Tratamento Penal (DTP) tem em ampliar as práticas para as demais regiões”, avalia.

O encontro contou com a participação de representantes do Departamento de Tratamento Penal (DTP), direções e equipes das casas prisionais de Caxias, representantes da Guarda Municipal e do Programa Caxias da Paz. Na ocasião, foi oferecido um almoço ofertado pela Central Comunitária do Núcleo de Justiça Restaurativa.

 

Justiça restaurativa integrada na Susepe

A Justiça Restaurativa tem sido praticada desde 2011 na Susepe, sendo que iniciou com cursos da Escola de Perdão e Reconciliação. A instituição passou por vários momentos no decorrer dos últimos 5 anos, incluindo grupos de estudos, supervisões e estabelecimento de diretrizes. Hoje, as práticas no sistema prisional já têm acontecido em diversas regiões. E agora, serão levadas como modelo para todo o Brasil.

Segundo a coordenadora regional de Justiça Restaurativa, Daiane Carbonera, "é com o trabalho acontecendo integrado com a rede municipal, que será possível alcançar a necessária reintegração social de quem está em cumprimento de pena".

Giordana Cunha
Imprensa Susepe

Congresso Mundial de Justiça Juvenil

O Brasil teve uma participação ativa durante todo o Congresso. O Juiz Leoberto Brancher, Titular da Infância e da Juventude de Caxias do Sul, participou de uma mesa redonda sobre a reforma do sistema de justiça juvenil.

Em 2015, foi realizado o Congresso Mundial sobre Justiça Juvenil no Centro de Conferências Internacional de Genebra - CICG (Suíça)

Existem inúmeras leis nacionais e convenções internacionais sobre justiça juvenil. O desafio para os legisladores e para a sociedade civil é como aplicá-los, sem deixar de respeitar os interesses das vítimas, jovens infratores e as comunidades em que vivem.

Pela primeira vez, representantes de governos e da sociedade civil, se reuniram em Genebra para discutir em conjunto o futuro da justiça juvenil. Durante cinco dias, os 800 participantes tiveram a oportunidade de ouvir 100 palestrantes especialistas, em 32 oficinas e compartilhar as melhores práticas.

O Brasil teve uma participação ativa durante todo o Congresso. O Juiz Leoberto Brancher, Titular da Infância e da Juventude de Caxias do Sul, participou de uma mesa redonda sobre a reforma do sistema de justiça juvenil.

Confira no link, o vídeo do Congresso Mundial sobre Justiça Juvenil: https://goo.gl/gwcoui

Custo da violência no Brasil chega a 5,4% do PIB

R$ 300 bilhões foram despendidos com segurança pública, prisões e medidas socioeducativas

Com o tema “Os custos da violência”, a reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) da última segunda-feira (11/04) gerou intenso debate em torno da eficácia, ou não, dos modelos tradicionais de prevenção e repressão à violência no País. Números trazidos pelo palestrante, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, mostram que o custo da violência no Brasil chegou a 5,4% do PIB no ano de 2014, consumindo cerca de R$ 400 bilhões em fatores como sistema de saúde, perda de capital humano, segurança privada e seguros. Outros R$ 300 bilhões foram despendidos com segurança pública, prisões e medidas socioeducativas.

“Estamos acostumados a ouvir, há muito tempo, que para resolver o problema precisamos ter mais viaturas, mais policiais e encarcerar mais as pessoas. Quando colocamos um ponto de vista diferente, as pessoas tomam um susto, mas é importante porque se abre a questão para a reflexão e o debate. A mudança exige reformas constitucionais”, afirmou.

Para Cerqueira, que é doutor em Economia e há 18 anos se dedica a estudos desta natureza, a replicação do modelo atual não funciona. Entre os argumentos, o de que há ausência de mecanismos básicos de gestão orientados para a efetividade. “Precisamos sair do enfoque do ‘mais do mesmo’ e apostar na mediação de conflitos, mais prevenção social focalizada e mais repressão qualificada”, defendeu o economista. Repensar um modelo que provou que não deu certo, no mínimo nos últimos 30 anos, é fundamental, segundo Cerqueira, “se a gente quiser ter uma política de segurança pública efetiva e maior paz social no País”. Alguns participantes contestaram os argumentos do economista.

O economista do Ipea também mostrou números que comparam o custo do encarceramento no Brasil – entre R$ 20 mil e R$ 30 mil/ano por preso – e o comparou com os investimentos em educação. Para Cerqueira, investir na educação de crianças e jovens terá impacto direto na redução do número de homicídios no Brasil. O País, aliás, responde por mais de 10% dos homicídios no mundo, revelou.

Após a reunião-almoço, Daniel Cerqueira participou na CIC de uma reunião com as entidades que atuam no Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC / Foto: Julio Soares

Visita do pesquisador do IPEA Daniel Cerqueira

Caxias da Paz, 11 de abril de 2016. Visita do pesquisador do IPEA Daniel Cerqueira, premiado doutor em economia e entusiasta do rigor científico na avaliação e debate das politicas de segurança. Em visita ao Programa Caxias da Paz, com concorrida reunião almoço da Câmara da Industria e Comercio. Chave de ouro ao final, fechando parceria do IPEA com UCS e CIC para pesquisa de avaliação do impacto da implantação da Justiça Restaurativa em Caxias.

Autoridades e voluntários planejam alternativas para atacar a intolerância em Caxias

Uma ferramenta é a Justiça Restaurativa, ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado que já vem sendo desenvolvida em Caxias do Sul. Um dos braços da iniciativa é a Central da Paz Comunitária. A central busca a mediação de conflitos na ZN, área com maior incidência de homicídios.

Crimes por motivos banais e os ataques a imagens religiosas reforçam necessidade de atenção ao tema

A onda de ataques a imagens religiosas em Caxias do Sul e em Farroupilha —nove casos desde novembro de 2015, incluindo os danos produzidos na imagem de Nossa Senhora de Caravaggio — é o sintoma mais recente de intolerância. Ele se juntou a um indicador especial da violência em Caxias do Sul em 2015. Dos 115 assassinatos verificados ao longo do ano, pelo menos 10 das mortes poderiam ser evitadas com o diálogo, segundo apurou o Pioneiro.

— Nós vemos uma situação limite na sociedade atualmente. É um momento em que falta tolerância. O diálogo deve acontecer para que possamos conhecer a outra pessoa antes de simplesmente julgá-la — afirma o padre Rudinei Zorzo, que trabalha no setor da Juventude da Diocese de Caxias do Sul. Na denominação diocesana, ele atua como referencial do setor.

Para que o quadro de violência não se repita em 2016, órgãos públicos, autoridades, voluntários e religiosos pretendem reforçar as políticas públicas e ações sociais nas regiões mais vulneráveis. Uma das propostas é o projeto Voluntários da Paz, previsto no Programa Municipal de Pacificação. Ele já está em curso desde novembro. A ação pretende formar, até novembro, mil voluntários que trabalharão na prevenção e na identificação de conflitos nas suas próprias comunidades. O curso deve ser retomado em fevereiro e é aberto à comunidade.

A professora e agente de saúde do bairro Desvio Rizzo Isabel Viapiana participou da primeira turma de capacitação de voluntários em novembro do ano passado. Ela conta que abraçou o projeto pela compaixão e percepção ao próximo.

— Antes de participar do curso, eu não sabia o que era justiça restaurativa. Hoje, entendo que, com o meu trabalho posso promover a pacificação. Também acredito que as pessoas não estão perdidas, elas podem ser restauradas se ajudarmos — afirma Isabel que atua como facilitadora da paz, outra ação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Outra ferramenta é a Justiça Restaurativa, ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado que já vem sendo desenvolvida em Caxias do Sul. Um dos braços da iniciativa é a Central da Paz Comunitária, localizada no bairro Cânyon. A central busca a mediação de conflitos na Zona Norte, área com maior incidência de homicídios em 2015.

Somente nos bairros Santa Fé, Belo Horizonte e Cânyon, foram 14 homicídios. A coordenadora da central, Susana Duarte, diz que há uma falta de pertencimento social e situação de exclusão, principalmente dos jovens que vivem em regiões mais humildes, fator que ajudaria a explicar os altos índices de violência nessas comunidades.

— Não há uma acolhimento e muito menos acesso a todos os serviços que uma cidade como Caxias disponibiliza. Isso acaba levando parte dos jovens a cometerem atos infracionais — explica Susana.

Para que esses índices diminuam, a central trabalha na busca pela pacificação e na mediação dos conflitos. Durante o processo, os envolvidos participam de círculos de construção de paz. São encontros mediados por facilitadores da paz em que há um debate dos problemas. A intenção não é julgar, mas, sim, chegar a um consenso diante dos conflitos, segundo Susana.

— Hoje, nós percebemos que há uma demanda espontânea na comunidade. Por exemplo, uma família participa de uma solução de conflito, percebe que dá certo e acaba indicando a central para os parentes e vizinhos — ressalta a coordenadora.
A Central da Paz Comunitária atende a cerca de 20 casos por mês. O trabalho é realizado diariamente junto ao Núcleo de Capacitação Cânyon.

A Secretaria de Segurança Pública do município tem um núcleo de pacificação social, coordenada por Raquel Simone de Azevedo Dessoti. Raquel diz que a pasta dará continuidade à implementação das chamadas redes de pacificação social, que reúnem esforços para resolver os problemas relacionados à violência nas comunidades.

Uma rede de pacificação contempla reuniões mensais articuladas pelos próprios moradores que reúnem lideranças e órgãos e serviços que atuam na comunidade. A secretaria dá suporte e leva as experiências que deram certo de um lugar para o outro. Durante a Semana Municipal da Paz, é realizada a exposição dos trabalhos das comunidades.

— No bairro Desvio Rizzo, por exemplo, os moradores apontaram a necessidade de atenção aos jovens. A partir de um trabalho em conjunto, conseguimos a reforma da pista de skate — exemplifica Raquel.

Os trabalhos das redes devem recomeçar em março com encontros em 10 regiões.

Prevenção na juventude

Algumas das propostas discutidas durante a Conferência Municipal da Juventude do ano passado apontaram o clamor dos jovens caxienses em relação à segurança e à paz na comunidade. Uma delas é a criação de um comitê de combate à violência contra a juventude. O debate em torno da violência envolvendo jovens é imprescindível, visto que 64 das 115 vítimas de homicídio de 2015 tinham entre 18 e 35 anos de idade.

Enquanto as propostas tiradas na conferência precisam ser viabilizadas na prática, a coordenadoria centraliza forças em operações como o programa Paz no Bairro, que já é desenvolvido no loteamento Villa-Lobos e envolve aulas de capoeira, instrução para o primeiro emprego e prevenção de drogas durante encontros semanais. As atividades são levadas para toda a comunidade e poderão ser expandidas para outros bairros, segundo o coordenador da Juventude Vinícius Nascimento Iraí  .

No entanto, os trabalhos mudam de rumo quando os jovens já tiveram algum contato com a violência e devem obedecer a medidas socioeducativas impostas pela Justiça. Neste caso, entra em ação o projeto Oficina Cidadã que atendeu até 15 jovens por mês durante março e dezembro de 2015 e prosseguirá este ano.

— Muitos desses jovens estiveram envolvidos em bondes, em pichações e brigas. A intenção do trabalho é que eles não repitam esse erro e sigam para o caminho do bem — explica Vinícius.

Na Pastoral da Juventude, ou setor de juventude da Diocese de Caxias do Sul, as atividades de prevenção perpassam muito mais pelo campo teórico do que prático. A partir da mensagem deixada pelo Papa Francisco ( “Ide, sem medo, para servir”) durante a Jornada Mundial da Juventude em 2013, as lideranças católicas convidam os jovens a refletirem sobre o seu papel na construção da paz.

— Nós insistimos muito aos jovens que o diálogo aconteça, que ele tente entender o porquê a pessoa pensa ou se comporta de tal maneira — explica o padre Rudinei Zorzo.

 

Fonte: Jornal Pioneiro | Foto: Jonas Ramos



Pesquisadora francesa visita programa Caxias da Paz

O Programa Caxias da Paz recebeu a visita da pesquisadora francesa Christina De Angelis. A visita teve o objetivo de auxiliar no processo da pesquisa Restorative Circles in Brazil: origins, development and use of restorative circles in Brazil.

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), informa que o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz, desenvolvido em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Fundação Caxias e o Poder Judiciário – CEJUSC (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca de Caxias do Sul, recebeu a visita da pesquisadora francesa Christina De Angelis, nesta terça-feira (1º/03). A visita teve o objetivo de auxiliar no processo da pesquisa Restorative Circles in Brazil: origins, development and use of restorative circles in Brazil (Os Círculos Restaurativos: origem, desenvolvimento e uso dos Círculos Restaurativos no Brasil). Os estudos fazem parte do Mestrado - MITRA em mediação intercultural do programa Erasmus Mundus da União Européia.

Pela manhã, a pesquisadora entrevistou o coordenador do CEJUSC, juiz Leoberto Brancher. Após, conheceu o trabalho de pacificação social desenvolvido na Central da Paz Comunitária, que fica no bairro Canyon, na Zona Norte da cidade. Na Central Comunitária, ela conferiu a formação da 4ª turma de facilitadores do Programa Voluntários da Paz. O secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Soares Louzada, a coordenadora da Central Comunitária, Suzana Cordova, e a instrutora do Programa Voluntários da Paz, Katiane Boschetti da Silveira, recepcionaram a pesquisadora. Ela acompanhou também a Oficina de Planejamento Estratégico, conforme a metodologia colaborativa "Dragon Dreaming - Como tornar seus sonhos realidade através do amor em ação". No primeiro mês, o Programa Voluntários da Paz formou 72 facilitadores de círculos de construção de paz em aplicações não-conflitivas.

No período da tarde, Christina foi recepcionada, na UCS, pelo coordenador técnico do Núcleo de Justiça Restaurativa, Paulo Moratelli. Na instituição de ensino ela pode registrar três depoimentos de pessoas que participaram de círculos restaurativos, duas em âmbito escolar e uma em um processo judicial.

Em seguida, Moratelli apresentou o organograma do Caxias da Paz e o processo de trabalho das três Centrais de Pacificação Restaurativa, Comissão de Paz e Voluntários da Paz. Os coordenadores das Centrais Judicial e Infância e da Juventude, Franciele Lenzi e Alexandre Ferronato, respectivamente, com participação das integrantes do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS Sul), Stéphanie Oliva Marcon e Nadia Duarte, esclareceram dúvidas e relataram as atividades de cada setor.

Após as apresentações, a pesquisadora destacou as experiências com Justiça Restaurativa que teve em outros países, a um grupo de facilitadores e colaboradores do Programa. Na oportunidade, ela salientou que o trabalho da Justiça Restaurativa em Caxias do Sul é referência para o mundo. “A realidade aqui é bem diferente. O trabalho de vocês é um trabalho corajoso. Tem tanto para pesquisar aqui, ficaria muito mais. Sabia que tinha coisas acontecendo aqui, mas não sabia que eram tantas, fiquei surpreendida. É muito interessante o que vocês estão fazendo. Gostaria de voltar para continuar a pesquisa. Vocês são líderes no que vocês estão realizando, não só para o Brasil, mas, para outros países que possuem a mesma gravidade”, afirmou a pesquisadora.

Voluntários da paz

Interessados em participar do Programa Voluntários da Paz devem enviar e-mail para formacao.voluntariosdapaz@gmail.com ou realizar pré-inscrição no portal teiadapaz.org.br. Mais informações pelo telefone (54) 3218-2100, ramal 2324. O curso e o material didático são gratuitos.

Programa capacita adolescentes como Voluntários da Paz

Alunos da Escola Guerino Zugno de Caxias do Sul estão sendo capacitados como facilitadores de círculos de construção de paz em aplicações não-conflitivas. O foco da capacitação está voltado à prevenção da violência e à construção de vínculos familiares, escolares, entre equipes de trabalho e comunitários.
Programa capacita adolescentes como Voluntários da Paz

Texto e foto: Douglas Barreto

Nesta semana iniciou a formação da turma 5 do Programa Voluntários da Paz. Nela, dois alunos, de 14 anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Guerino Zugno, que fica no bairro Planalto II, estão sendo capacitados como facilitadores de círculos de construção de paz em aplicações não-conflitivas. Ambos os adolescentes estão no 9º ano. O foco da capacitação está voltado à prevenção da violência e à construção de vínculos familiares, escolares, entre equipes de trabalho e comunitários. A quinta turma contém 17 alunos.

Segundo Mariele Machado, a intenção é utilizar os métodos do Programa no ambiente escolar. “A direção da escola indicou o curso. Pretendo aplicar na sala de aula”. - comenta Mariele.

De acordo com Jackson Araújo, diversos motivos geram desafetos na escola. “Ano passado ocorreram muitas brigas. Quero continuar conversando com meus colegas. Brigas não levam a nada”. - ressalta Jackson.

O Programa Voluntários da Paz é uma construção conjunta entre a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Fundação Caxias e o Poder Judiciário – CEJUSC (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca de Caxias do Sul. A promoção é do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz. O objetivo é formar mil facilitadores voluntários de pacificação de conflitos, até novembro. Os participantes são capacitados, cadastrados e supervisionados tecnicamente pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul.

A formação do Programa Voluntários da Paz tem ênfase prática e vivencial, voltada à aplicação das técnicas de facilitação de diálogos em situações não conflitivas, habilitando os alunos à condução de encontros, além de fazer uma introdução aos Conceitos Básicos de Justiça Restaurativa. As aulas são conduzidas em linguagem acessível para atender ao mais amplo leque de participantes. Não há pré-requisito de formação escolar.

Interessados em participar do Programa Voluntários da Paz devem enviar e-mail para formacao.voluntariosdapaz@gmail.com ou realizar pré-inscrição no portal teiadapaz.org.br. Mais informações pelo telefone (54) 3218-2100 Ramal: 2324. O curso e o material didático são gratuitos.

Texto e foto: Douglas Barreto

Programa Voluntários da Paz

Os Voluntários da Paz serão convidados a integrar o corpo de voluntários do Programa Caxias da Paz e a se agregar à Rede de Pacificação Social. A formação é voltada à aplicação das técnicas de facilitação de diálogos em situações não conflitivas.

Em construção conjunta entre a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Fundação Caxias e o Poder Judiciário – CEJUSC (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca de Caxias do Sul, em 2016, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, promove uma ação pioneira no cenário nacional. A intenção é capacitar 1 mil facilitadores voluntários de pacificação de conflitos, até novembro. Os participantes serão formados, cadastrados e supervisionados tecnicamente pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul.

Os formados (40 turmas de 25 alunos), serão certificados pela UCS como facilitadores de círculos de construção de paz em aplicações não-conflitivas. O foco da formação está voltado à prevenção da violência e à construção de vínculos familiares, escolares, entre equipes de trabalho e comunitários.

Algumas diretrizes para a atuação pacificadora são sugeridas pelos organizadores, embora cada pessoa, grupo ou comunidade terá liberdade de organizar-se melhor segundo as próprias perspectivas, e para essa finalidade o Programa Voluntários da Paz proporciona também a realização de uma Oficina de Planejamento Estratégico, conforme a metodologia colaborativa "Dragon Dreaming - Como tornar seus sonhos realidade através do amor em ação".

Os Voluntários da Paz serão convidados a integrar o corpo de voluntários do Programa Caxias da Paz e a se agregar à Rede de Pacificação Social – Programa desenvolvido desde 2013 pela SMSPPS, dando-se com isso, um passo inicial que prepara e desafia as comunidades de Caxias do Sul a constituírem, futuramente, seus próprios Comitês de Paz, espaço de atendimento a conflitos que é o objetivo mais avançado do Programa.

Cada curso tem 25 alunos e uma carga horária total de 44 horas presenciais, que iniciam com um curso prático, prosseguem com um encontro de planejamento das ações, e depois ocorrem oito encontros de supervisão ao longo de seis meses.

A formação tem ênfase prática e vivencial, voltada à aplicação das técnicas de facilitação de diálogos em situações não conflitivas, habilitando os alunos à condução de encontros, além de fazer uma introdução aos Conceitos Básicos de Justiça Restaurativa. O curso prevê também a apresentação do Programa Caxias da Paz e elementos conceituais sobre a estrutura metodológica dos Círculos de Construção de Paz. As apresentações serão conduzidas em linguagem acessível para atender ao mais amplo leque de participantes. Não haverá pré-requisito de formação escolar.

O projeto conta também com a cooperação técnica do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do RS, e da Fundação Terre des hommes, entidade internacional sediada em Lausanne, na Suíça. O curso está sendo viabilizado com recursos do fundo de penas alternativas da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul e da Prefeitura de Caxias.

Interessados em participar do Programa Voluntários da Paz devem enviar e-mail para formacao.voluntariosdapaz@gmail.com ou realizar pré-inscrição no portal teiadapaz.org.br. Mais informações pelo telefone (54) 3218-2100 Ramal: 2324. O curso e o material didático são gratuitos.

Foto e texto: Douglas Barreto

Lançado o Programa Voluntários da Paz

O Programa Voluntários da Paz tem a intenção de capacitar gratuitamente 1 mil facilitadores voluntários de pacificação de conflitos, até novembro de 2016. Os participantes serão formados, cadastrados e supervisionados tecnicamente pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul.
Lançado o Programa Voluntários da Paz

Texto e Foto: Douglas Barreto

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), lançou oficialmente na manhã desta segunda-feira (14.03), o Programa Voluntários da Paz, promovido pelo Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, que é constituído em conjunto com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), Fundação Caxias e o Poder Judiciário – CEJUSC (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca de Caxias do Sul. O lançamento ocorreu no auditório do Bloco H da UCS.

O Programa Voluntários da Paz tem a intenção de capacitar gratuitamente 1 mil facilitadores voluntários de pacificação de conflitos, até novembro de 2016. Os participantes serão formados, cadastrados e supervisionados tecnicamente pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul. Eles serão certificados pela UCS como facilitadores de círculos de construção de paz em aplicações não-conflitivas. O foco da formação está voltado à prevenção da violência e à construção de vínculos familiares, escolares, entre equipes de trabalho e comunitários. A formação compreende conceitos básicos de Justiça Restaurativa. Os Voluntários da Paz serão convidados a integrar o corpo de voluntários do Programa Caxias da Paz e a se agregar à Rede de Pacificação Social – Programa desenvolvido pela SSPPS.

Na abertura do evento, a instrutora do Programa Voluntários da Paz, Katiane Boschetti da Silveira, apresentou o Programa Caxias da Paz e seus objetivos. Em seguida, o coordenador do CEJUSC, juiz Leoberto Brancher, ressaltou a importância do Programa Voluntários da Paz para reverter a violência. Ele salientou, que o Programa tem o objetivo de promover a paz além da esfera pública. Brancher destacou também o empoderamento das comunidades por meio da Justiça Restaurativa. “É possível reverter aquilo que hoje é um drama da nossa sociedade, a violência. Talvez, o elemento que mais alcança, lamentavelmente, uma enormidade de estatísticas. Nós temos a perspectiva de reversão. O Programa Voluntários da Paz é um projeto de promoção da paz dentro daquilo que não é possível ser feito pelas forças de segurança. Apenas a cobrança ao poder público não fortifica. Nós temos que ser atores da própria mudança que queremos. A Justiça Restaurativa é a Justiça, como poder da comunidade", disse.

O Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social em Exercício, José Francisco Braden da Rosa, reforçou a qualificação dos métodos da Justiça Restaurativa que estão sendo aplicados no Município. Barden acredita que os Voluntários da Paz vão contribuir, de forma significativa, para a pacificação social. “A Justiça Restaurativa nos proporciona muitas reflexões. Os Voluntários da Paz, nós entendemos, que é como se fosse uma vacina, que é aplicada no tecido social de Caxias do Sul. Os Voluntários da Paz são células sadias do sistema imunológico da nossa sociedade, que haverão de combater esses males que nos afligem, a violência e a criminalidade. Acreditamos que a Justiça Restaurativa está um passo adiante para que nós possamos pacificar nossa sociedade. Podemos contrapor a violência com as técnicas qualificadas da Justiça Restaurativa. A nossa maior arma é o diálogo.”

Além do lançamento oficial do Programa Voluntários da Paz, foi assinado um Protocolo de Cooperação Interinstitucional. O Protocolo visa ampliar as práticas de Justiça Restaurativa e de construção de paz nas políticas públicas e comunidades de Caxias do Sul, por meio da formação de servidores públicos e voluntários para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas. Assinaram o documento 24 instituições. Após a assinatura, foi realizada a formatura de 69 Voluntários da Paz. Eles participaram das quatro primeiras turmas do Programa, que iniciou em fevereiro.

Participaram do evento duas comitivas, uma de Fortaleza, outra de Cabo Verde.

O Programa Voluntários da Paz conta com a cooperação técnica do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do RS, e da Fundação Terre des hommes, entidade internacional sediada em Lausanne, na Suíça. O curso está sendo viabilizado com recursos do fundo de penas alternativas da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul e da Prefeitura de Caxias.

Interessados em participar do Programa Voluntários da Paz devem enviar e-mail para formacao.voluntariosdapaz@gmail.com ou realizar pré-inscrição no portal www.voluntariosdapaz.org.br. Mais informações pelo telefone (54) 3218-2100 Ramal: 2324. O curso e o material didático são gratuitos.

2ª Semana Municipal da Paz envolve mais de 10 mil pessoas

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, promoveu de 21 a 27 de setembro a 2ª Semana Municipal da Paz de Caxias do Sul, com o intuito de criar um momento de concentração social entre as pessoas e as instituições para celebração da Paz, para conscientização sobre a Não violência e para o desenvolvimento de relações interpessoais e interinstitucionais pacificadoras. Segundo os organizadores as atividades da Semana envolveram mais de 10 mil pessoas.
2ª Semana Municipal da Paz envolve mais de 10 mil pessoas

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul / Foto: Juliana Marcon

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública e Proteção  Social, promoveu de 21 a 27 de setembro a 2ª Semana Municipal da Paz de Caxias do Sul, com o intuito de criar um momento de concentração social entre as pessoas e as instituições para celebração da Paz, para conscientização sobre a Não violência e para o desenvolvimento de relações interpessoais e interinstitucionais pacificadoras. Segundo os organizadores as atividades da Semana envolveram mais de 10 mil pessoas.

O período escolhido contemplou o dia 21 de setembro, que é o Dia Internacional da Paz, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1981, para que as pessoas não apenas pensem, mas que também façam algo a favor da paz. A programação foi organizada em consonância com as 10 Redes de Pacificação Social.

A abertura ocorreu na segunda-feira, dia 21, coordenada pela Rede de Pacificação Social São Giácomo, na Igreja Assembleia de Deus do bairro Reolon. Na ocasião, foi celebrado o Dia Internacional da Paz, lançada a programação da Semana e o Programa Cuida Caxias CUCA/GM, com apresentação musical da Equipe do CAP/Guarda Municipal e alunos da EMEF José Bonifácio, encerrando com a caminhada “Unidos pela Paz”, pelo Loteamento Reolon, com a presença do Prefeito Alceu Barbosa Velho. Neste dia também foi lançado o Núcleo Rizzo do Projeto CAE, pela Rede de Pacificação Social Desvio Rizzo, em parceria com Clube Reno; e foi realizado o Culto da Paz pela Federação Gaúcha de Ministros Evangélicos do Rio Grande do Sul, na Câmara Municipal de Vereadores.

No dia 22, aconteceu o workshop “Competências Socioemocionais - A inteligência Pacificadora”, na FSG; e a Feira e Missa da Paz, com apresentação do Coral da EEEF lsmael Chaves, na praça da comunidade, organizado pela Rede de Pacificação Social Galópolis. No dia 23, a Rede de Pacificação Social Centro/Núcleo Beltrão de Queiroz, promoveu o Piquenique da Paz, no Parque Cinquentenário. No dia 24 houve a integração do Projeto Fazer o Bem Dia 24, que estimulou a promoção de eventos ligados à Semana em todas as instituições vinculadas.; a Rede de Pacificação Social Centro/Núcleo Jardelino Ramos organizou o Circuito da Paz com caminhada e visita a entidades da rede local, com concentração no Centro Cultural Espírita Jardelino Ramos para apresentações artísticas. No dia 25, a Universidade de Caxias do Sul se engajou com a 1ª Jornada de Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente e a Rede de Pacificação Social Serrano/Ana Rech promoveu encontro no Centro Social Urbano Serrano para Caminhada Paz e Danças da Paz.

Neste sábado (26), em virtude do mau tempo, três eventos foram cancelados: a Mostra de Talentos, que ocorreria na Quadra de Esportes Alfredo Pereira de Souza, sob a coordenação da Rede de Pacificação Social Planalto; Um dia pela Paz, no Centro Comunitário Bom Pastor, realizado pela Rede de Pacificação Social Esplanada; e a Caminhada pela Paz, em homenagem ao papeleiro Carlos Miguel dos Santos, coordenado pelo Padre Renato Ariotti da Igreja Santa Catarina. Entretanto, a Rede de Pacificação Social Santa Fé realizou a “Ação pela Paz” no Centro Comunitário Vila Ipê, expondo trabalhos de artesãos locais. Neste domingo (27), também pelo tempo instável, foram cancelados a “Pedalada da Paz”, integrada com a Semana de Doação de Órgãos e Tecidos e o Ato Ecumênico com apresentações artísticas, culturais e abraço no Parque dos Macaquinhos.     

A coordenadora da Semana, Juliana Marcon lembra que além dessas atividades, muitas micro-ações foram realizadas pelas equipes de entidades que participam das Redes de Pacificação Social como caminhadas, distribuição de mensagem às famílias, projeção de filmes, rodas de debates com jovens, confecção de biscoitos com símbolos de paz, entre outros. “Todos estamos redescobrindo o poder da comunidade, de como é bom viver em comunidade, de como é mais fácil pra todos nós operarmos as políticas públicas com noção de pertencimento e corresponsabilidade”, avalia a assistente social.

Juliana acredita ainda que com o Projeto Redes de Pacificação Social, o objetivo de potencializar as ações desenvolvidas individualmente em cada instituição existente nos territórios, aumentando, assim, fatores de proteção contra a violência, está sendo alcançado. “Os 10 núcleos em funcionamento realizam encontros sistemáticos, planejando, executando e avaliando planos locais integrados, criando laços de solidariedade interinstitucional e fortalecendo vínculos pessoais”, informa.

 

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul / Foto: Juliana Marcon

Caxias da Paz promove 1ª Semana Restaurativa

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz vai promover, de 16 a 20 de novembro, a 1ª Semana Restaurativa de Caxias do Sul. Com isso, o município passa a fazer parte de um movimento que já envolve diversos países, que realizam, anualmente, atividades de celebração e propagação da Justiça Restaurativa (JR) no mesmo período.

A Semana Restaurativa é um espaço para proporcionar diversas atividades como, palestras, seminários, cursos e grupos de estudos sobre a temática. A Lei nº 7.985, de 24/09/2015, do município de Caxias do Sul, instituiu a 3ª semana de novembro para celebrar a Semana da Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa é centrada nas necessidades das vítimas, das comunidades e na responsabilização dos ofensores, diferente da Justiça Tradicional, que prevê punições, com base em questões legais. A JR proporciona a pacificação social, por meio de práticas restaurativas, com a intenção de ampliar a cultura de paz, prevenir, transformar, e resolver conflitos, de forma conjunta, em âmbito judicial e extrajudicial.

A grande diferença entre a Justiça Restaurativa (JR) e a tradicional está na abordagem. A justiça tradicional trabalha com três perguntas básicas: que lei foi infringida? Quem infringiu? Que castigo merece? É punitiva e gira em torno de questões legais. A Justiça Restaurativa se preocupa com: quem sofreu o dano? Quem tem a responsabilidade por melhorar a situação? É reintegrativa e se preocupa com as pessoas e com os relacionamentos.

Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz nasceu da união entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Caxias do Sul, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Fundação Caxias. Consiste num conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, que abrange atividades de pedagogia social da Cultura de Paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos. O Programa Caxias da Paz é composto por Conselho Gestor, Comissão Executiva, Núcleo de Justiça Restaurativa, Centrais de Pacificação Restaurativa, Comissões de Paz e Voluntários da Paz.

PROGRAMAÇÃO:

16 DE NOVEMBRO

Apresentação O­ficial da Programação da 1ª Semana Restaurativa de Caxias do Sul para imprensa e convidados | Horário: 9h | Local: Auditório do Centro Administrativo - 2º Andar

17 DE NOVEMBRO

CAXIAS DA PAZ - Palestra sobre Justiça Restaurativa (JR) e a representatividade do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa

PALESTRANTE: Dr. Leoberto Brancher – Juiz de Direito; Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;  | Horário: 8h30 | Local: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Plenário

FORMATURA DA 1ª TURMA DOS VOLUNTÁRIOS DA PAZ

Horário: 10h45 | Local: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Plenário

18 DE NOVEMBRO

PAINEL - “Disciplina Restaurativa nos espaços de aprendizagem”

MEDIADORES: Alexandre Ferronato - Coordenador da Central de Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude do Programa Caxias da Paz; Ana Cândida de Quadros - Psicóloga; Voluntária da Paz; Integrante do Observatório de Cultura de Paz (NID / UCS) | Horário: 9h | Local: Bloco S da Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Auditório

PAINEL - “Justiça Restaurativa: desenvolvendo as práticas”

MEDIADOR: Paulo Moratelli - Coordenador Técnico do Núcleo de Justiça Restaurativa do Programa Caxias da Paz; | Horário: 14h | Local: Bloco S da Universidade de Caxias do Sul - Auditório

19 DE NOVEMBRO

PAINEL - “Justiça Juvenil Restaurativa em Caxias do Sul”

MEDIADOR: Dra. Simone Martini - Promotora da Promotoria Regional de Educação do Ministério Público | Horário: 14h | Local: Ministério Público de Caxias do Sul – Auditório

20 DE NOVEMBRO

10 ANOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL - Teleconferência com Howard Zehr | Horário: 9h | Local: Auditório do Ministério Público de Caxias do Sul | Assista a teleconferência via internet, por meio do site www.amb.com.br/jr

Núcleo de Justiça Restaurativa promove Círculo de Celebração

O Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul promoveu, na última semana de agosto, um Círculo de Celebração e Contação de Histórias.

O encontro celebrou a caminhada de facilitadores que foram treinados pela Kay Pranis. Na oportunidade, eles contaram práticas restaurativas.

O evento teve o objetivo de valorizar a contribuição de cada facilitador e preservar a história da Justiça Restaurativa, no município de Caxias do Sul.

Foto: Douglas Barreto

Alunos da Escola Mário Quintana realizam Círculo de Celebração

A Central da Paz Infância e Juventude, do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul, promoveu, na última semana de agosto, um Círculo de Celebração.

Alunos do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana participaram do encontro. A ação ocorreu na Universidade de Caxias do Sul.

No Círculo de Celebração, as crianças compartilharam experiências e destacaram ações positivas, em relação às práticas restaurativas aplicadas na Escola.

Foto: Douglas Barreto

Programa de Pacificação Restaurativa apoia evento 'Caxias Unida pela Paz'

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz é um dos apoiadores do ‘Caxias Unida Pela Paz’, fórum que a Comissão Temporária da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense promove nesta quarta-feira (09), a partir das 8h30min, no UCS Teatro. A entrada é gratuita e não precisa de inscrição.

Durante o encontro, haverá apresentações de projetos e debates relacionados ao cultivo da paz, em diferentes áreas sociais. Vai abordar também os seguintes temas: segurança, diálogo, paz e combate à violência.

PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA PROMOVE FORMAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA PAZ

Em construção conjunta entre diversas instituições parceiras, em 2016 o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, vai dar um passo importante. Será lançado um grande programa para a formação de uma rede de VOLUNTÁRIOS DA PAZ. Os Voluntários da Paz serão formados, cadastrados e supervisionados tecnicamente pelo Núcleo de Justiça Restaurativa. Eles deverão se dedicar e atuar voluntariamente na pacificação de conflitos.

Antecedendo à formação de voluntários em 2016, de 09 a 13 de novembro de 2015 está sendo formado um grupo de LIDERANÇAS, com 50 pessoas, que deverão se agregar à REDE DE PACIFICAÇÃO SOCIAL – Programa desenvolvido desde 2013 pela Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social do Município, dando-se com isso um passo inicial que prepara e desafia as comunidades de Caxias do Sul a constituírem, futuramente, os seus próprios COMITÊS DE PAZ.

A formatura das primeiras turmas de Voluntários da Paz ocorre na próxima terça-feira (17), às 10h45, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul. Antes da formatura, a partir das 8h, ocorre uma palestra, ministrada pelo Juiz de Direito, Dr. Leoberto Brancher, Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. As atividades ocorrem dentro da programação da 1ª Semana Restaurativa de Caxias do Sul.

Semana Municipal da Justiça Restaurativa deverá ser instituída em Caxias do Sul

A matéria estipula comemoração todo ano, na terceira semana de novembro

O projeto de lei 109/2015, para instituir a Semana Municipal da Justiça Restaurativa, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10). A proposta é de autoria da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo (PDT). Conforme a matéria, o período deverá ser comemorado todo ano, na terceira semana de novembro. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

De acordo com a proposição, na terceira semana de novembro, também se discutem assuntos ligados à Justiça Restaurativa, no mundo inteiro. A comissão ressaltou os objetivos das práticas restaurativas: restaurar laços, reparar erros e promover a paz. Toigo destacou a principal meta da semana: fazer com que os cidadãos de Caxias do Sul compreendam a paz como iniciativa social, e não apenas como tarefa do Judiciário.

Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Programa Caxias da Paz recebe comitiva do Rio Grande do Norte

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Rio Grande do Norte (RN) conheceu, na última sexta-feira (10), o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz. A comitiva formada pelo Coordenador Estadual da Justiça da Infância e da Juventude do RN, Juiz Dr. José Dantas de Paiva e o Gerente do Projeto de Pacificação Restaurativa do RN, João Francisco de Souza, foi recepcionada no Fórum de Caxias do Sul, pelo Coordenador Estadual do Projeto de Justiça Restaurativa do Rio Grande do Sul, no âmbito do Primeiro Grau, Juiz Dr. Leoberto Brancher e pelo presidente da Fundação Caxias, Paulo Poletto.

Na oportunidade, Poletto entregou à comitiva materiais informativos sobre o Programa Caxias da Paz. Após a apresentação do Projeto, a comitiva visitou as instalações do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul e das Centrais da Paz, Judicial e Infância e Juventude. Os visitantes conheceram o processo de trabalho técnico e prático que está sendo desenvolvido no município gaúcho.

Para o Juiz Dr. José Dantas de Paiva, o trabalho desenvolvido em Caxias do Sul vai servir de referência para a instalação do projeto piloto de pacificação restaurativa no Rio Grande do Norte.

“Inicialmente queremos aplicar as práticas restaurativas no atendimento socioeducativo. Queremos oferecer oportunidades de soluções de conflitos, sem necessariamente, que haja um processo judicial. O Rio Grande do Norte não tem experiência em Justiça Restaurativa. Vamos realizar de forma consistente no Estado. Como Caxias do Sul sempre foi referência para juízes, da Infância e Juventude, viemos conhecer as boas práticas. Ficamos satisfeitos com os aspectos doutrinários e teóricos de Caxias. Isso foi suficiente para que tenhamos uma ideia de como podemos levar estas experiências para aplicar em nossa realidade. Acreditamos que Caxias do Sul seja parâmetro para que norteie o nosso trabalho.” - destaca o Juiz.

A expectativa é que sejam instalados oito núcleos regionais de pacificação restaurativa até 2020, no Rio Grande do Norte.

 

Créditos: Douglas Barreto

Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias promove oficina de Círculos de Construção de Paz

O Programa Caxias da Paz promove até esta sexta (18), a Oficina de Realinhamento Teórico e Prático em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. A ação, que possui vínculo com o Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul, tem supervisão do coordenador técnico do Programa, Paulo Moratelli.

O encontro acontece no bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Os 17 participantes, desta edição, estão ligados a trabalhos de Justiça Restaurativa, no município. A proposta do encontro é motivar a troca de experiências e valores sobre as práticas restaurativas.

Após a semana de realinhamento, a expectativa é que os participantes possam oferecer cursos para a formação de facilitadores no município, segundo Moratelli. O coordenador ressalta também, que o objetivo da oficina é retomar algumas questões teóricas e práticas sobre a condução de Círculos de Construção de Paz, com a intenção de aprimorar as atividades e de ampliar possibilidades de ofertas de Círculos, em outras áreas que ainda não possuem a metodologia.

Foto: Douglas Barreto

Comissão da Pacificação inicia reuniões preparatórias para a Semana Municipal de Justiça Restaurativa

A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quinta-feira (27), na sala das comissões da Casa, a primeira de quatro reuniões preparatórias para a futura Semana Municipal de Justiça Restaurativa. O projeto, que pretende instituir a data na terceira semana de novembro, é de autoria da própria comissão e ainda está em tramitação, na Câmara. O presidente do grupo, vereador Gustavo Toigo (PDT), conduziu os trabalhos.

O encontro de hoje já havia sido agendado na reunião inaugural da comissão, que ocorreu no último dia 16 de julho. Nesta quinta-feira, foram apresentadas ações referentes à Justiça Restaurativa, objetivos, resultados, experiências de casos resolvidos e a abrangência do tema. Paulo Moratelli, do Núcleo de Justiça Restaurativa, detalhou como os trabalhos do centro têm funcionado. De acordo com Moratelli, aumentar o número de atendimentos está entre as principais metas do núcleo, além de criar as chamadas comissões de paz: espaços mais informais para se buscarem soluções.

O assessor pedagógico das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), André de Campos, detalhou o projeto Família na Escola, para integrar a família do estudante na resolução de conflitos e no processo educacional. Alexandre Ferronato, responsável pela Central de Práticas Restaurativas da Infância e Juventude, que funciona junto à Universidade de Caxias do Sul (UCS), explicou que atende casos infracionais de menor potencial.

Ferronato ainda relatou um fato ocorrido com estudante da UCS, que divulgou imagens indevidas nas redes sociais. Disse que os profissionais da central conversaram com o aluno, em um processo de conscientização. Garantiu que, atualmente, o próprio acadêmico auxilia na prevenção de novos casos semelhantes ao seu.

As próximas reuniões preparatórias da Justiça Restaurativa acontecerão nos dias 17 de setembro, 8 e 29 de outubro, na sala das comissões da Câmara.

 

Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul | Foto: Fábio Rausch

Programa Caxias da Paz apresenta atividades à Comissão da Pacificação Restaurativa da Câmara de Vereadores

Representantes do Caxias da Paz apresentaram, na última quinta-feira (6), ações desenvolvidas pelo Programa Municipal à Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo Caxiense. O encontro ocorreu na sala das comissões da Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, o coordenador técnico do Programa, Paulo Moratelli demonstrou as atividades do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul, que é responsável pela gestão administrativa e técnica do Caxias da Paz. Ele apresentou, ainda, os fluxos de como os casos chegam até o Programa.

A reunião também serviu para que os três coordenadores das Centrais da Paz, Alexandre Ferronato (Central da Paz Infância e Juventude), Franciele Lenzi (Central da Paz Judicial) e Susana Duarte (Central da Paz Comunitária) apresentassem casos atendidos pelo Programa.

No encontro, o presidente da Comissão, o vereador Gustavo Toigo (PDT), salientou que haverá quatro reuniões até o final do ano. Ele destacou também, que as reuniões serão exibidas através da TV Câmara (canal 16 da NET).

As próximas reuniões da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa devem acontecer às 9h, nos dias 27 de agosto, 17 de setembro, 8 de outubro e 29 de outubro. Os encontros vão definir as atividades da Semana Municipal da Justiça Restaurativa, que deve ocorrer na terceira semana de novembro.

 

Texto: Douglas Barreto

Foto: Maria Inês Keil

Parlamentar reafirma a defesa em torno da cultura da paz

O vereador detalhou alguns encaminhamentos da primeira reunião da Comissão Temporária da Pacificação Restaurativa

A cultura da paz ganhou reforço no pronunciamento do parlamentar Gustavo Toigo (PDT), durante a plenária desta quinta-feira (23), no Legislativo caxiense. Ao defender essa perspectiva, o vereador detalhou alguns encaminhamentos da primeira reunião da Comissão Temporária da Pacificação Restaurativa, realizada no último dia 16, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.

O pedetista agradeceu pela participação de parlamentares e de diversos representantes de órgãos públicos e entidades no encontro. Segundo Toigo, uma das ideias abordadas na reunião já está sendo encaminhada pelo grupo parlamentar. Foi proposta pelo coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Leoberto Brancher, e diz respeito à criação da Semana Municipal de Justiça Restaurativa, em novembro, dentro da comemoração internacional já existente.

O vereador também informou que o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ações educativas capazes de evitar as pichações foram outras temáticas debatidas de forma colaborativa e que receberão mais ênfase do grupo. "Talvez seja possível identificar os pichadores, para se fazer um trabalho com eles, trazendo-os aos círculos de paz e, assim, cessar as pichações na cidade", cogitou o pedetista.

Conforme Toigo, o grupo parlamentar está aberto à comunidade e disposto a capitanear ações positivas e voltadas à promoção da paz. O vereador relatou que esteve representando a Comissão de Educação da Casa em um evento promovido recentemente na Universidade de Caxias do Sul, o qual, entre outros assuntos, focou na tolerância e na cultura da paz no âmbito escolar.

"É preciso dialogar e encontrar formas de resolver e pacificar conflitos. É uma missão que precisamos encarar de verdade e a Justiça Restaurativa vem para ajudar. Ela se concentra nas pessoas, na comunidade, a partir do entendimento e da convivência. A promoção da cultura da paz depende da colaboração legislativa, de políticas públicas e de ações permanentes", defende Toigo.

Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul | Foto: Luiz Carlos Erbes

Programa Caxias da Paz participa do Seminário Regional de Educação

Evento abordou aprendizagens potencializadas pela comunicação vão violenta

A 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE) promoveu, na última quinta-feira (23), o Seminário Regional de Educação 2015. O evento, voltado para diretores, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e seus pais, teve como tema "aprendizagens potencializadas pela comunicação não violenta". O seminário ocorreu no Teatro da Universidade de Caxias do Sul. A convite da 4ª CRE, o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, compôs a mesa temática desta edição, sendo representado por seu coordenador técnico, Paulo Moratelli.

Na ocasião, Moratelli apresentou o Núcleo de Justiça Restaurativa e as três Centrais da Paz - Infância e Juventude, Judicial e Comunitária. Ele também salientou que quase 40% dos casos atendidos pela Central da Paz da Infância e Juventude são oriundos de escolas estaduais. O coordenador ressaltou ainda a importância de fortalecer a parceria com a 4ª CRE, com o objetivo de ampliar a oferta das práticas de cultura de paz no âmbito das escolas estaduais.

Representando o Ministério Público de Caxias do Sul, a promotora Dra. Simone Martini destacou que as práticas restaurativas se constituem em um meio eficaz de resolução de conflitos por meio do diálogo. Ela reforçou que o modo de trabalho na resolução de conflitos escolares deve ser em rede, de forma integrada.

Participaram da mesa temática, a Primeira Dama do Estado, Maria Helena Sartori, representando o Gabinete de Políticas Sociais; Luciane Manfro, Gerente do Projeto CIPAVE/SEDUC/RS; Raquel Maffessoni, CIPAVE Caxias do Sul; Marivane Rosa, CIPAVE/4ª CRE; Nelnie Lorenzoni, representando a Secretaria de Educação do Estado; Paulo Perico, Coordenador Regional da 4ª CRE; Cel. Roberto Louzada, Secretário Municipal de Segurança e Proteção Social; e representantes da Brigada Militar e do Conselho Tutelar.

Foto: Douglas Barreto

Comissão da Pacificação do Legislativo Caxiense debate melhorias na Justiça Restaurativa

A criação de uma semana municipal e ações que promovam o diálogo com a comunidade estão entre as sugestões

A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/07), na sala das comissões da Casa, a reunião inaugural do grupo. Vereadores e representantes de instituições relacionadas ao tema debateram propostas para integrar a comunidade e qualificar a luta pela pacificação, no município. Entre as sugestões, está a criação da Semana Municipal de Justiça Restaurativa. O presidente da comissão, vereador Gustavo Toigo/PDT, conduziu os trabalhos de hoje.

O secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, destacou o papel da Câmara, no processo de Justiça Restaurativa, pelo fato de o Legislativo representar a comunidade caxiense. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Leoberto Brancher, ressaltou que Caxias do Sul é um dos primeiros municípios do Estado a fazer da pacificação restaurativa uma política pública. Brancher sugeriu que a Semana Municipal de Justiça Restaurativa fosse instituída na terceira semana de novembro, mesma data da comemoração internacional já existente.

O presidente da comissão agendou, para o próximo dia 27 de agosto, um encontro de exposição das ações referentes à Justiça Restaurativa, no qual serão apresentados os objetivos, resultados, experiências de casos resolvidos e a abrangência do tema. Brancher propôs, ainda, a criação de um programa, na TV Câmara (canal 16 da NET), para divulgar, ainda mais, as iniciativas.

Além do presidente Toigo, de Bampi e Denise, fazem parte da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa os vereadores Adelino Teles/PMDB, Daniel Guerra/PRB, Flávio Dias/PTB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Neri, O Carteiro/SD e Washington Cerqueira/PDT.

Também integraram a mesa, na reunião, a assessora técnica da Fundação de Assistência Social, Miriam Nora, o presidente da Fundação Caxias, Paulo Poletto, o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, Paulo Henrique Moratelli, o assessor da SSPPS, Leonardo Nickel, o assessor pedagógico das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), André de Campos, o diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), Pedro Falkenbach Júnior, a coordenadora do Posto de Justiça Comunitária e professora de Direito da UCS, Cláudia Hansel, e a diretora da Guarda Municipal, Raquel de Azevedo Dessoti.

Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

TJRS forma nova turma de facilitadores de Justiça Restaurativa em Pelotas

TJRS forma nova turma de facilitadores de Justiça Restaurativa em Pelotas

Agentes atuarão na prevenção e tratamento de conflitos escolares, familiares e comunitários

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu a capacitação de nova turma de 25 facilitadores de justiça restaurativa que atuarão no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, nesta semana, nas dependências da Universidade Católica de Pelotas.

O Programa tem por objetivo implementar práticas restaurativas em 12 unidades piloto, sendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) uma das contempladas no RS.

A estratégia de trabalho em Pelotas consiste da capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.

As práticas serão desenvolvidas na Promotoria Regional da Educação de Pelotas, no CREAS, no Centro de Atendimento Socioeducativo, na Casa de Semiliberdade, na Delegacia da Mulher, o Presídio Regional de Pelotas, na Guarda Municipal e nas Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas.

Segundo o Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a política pública de implantação de justiça restaurativa no âmbito do TJRS inaugura uma nova postura do Poder Judiciário, estabelecendo parcerias institucionais para a prevenção e o tratamento de conflitos.

Os novos agentes de justiça restaurativa atuarão na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa

Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudosem Justiça Restaurativa que realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira do mês, às 16 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

Blog

Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato

O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

Fonte: tjrs.jus.br

Equipe do Programa Caxias da Paz participa de capacitação de gestão de projetos

Os colaboradores do Caxias da Paz participaram de uma dinâmica de grupo, com o objetivo de gerenciar projetos relacionados ao Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. O encontro ocorreu na última terça-feira (23), no bloco 58 da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

A dinâmica foi conduzida pelos especialistas em DRAGON DREAMING – DESIGN COLABORATIVO DE PROJETOS, Olivia Braschi, Pedro Lunaris e Sabrina Paroli. Dragon Dreaming é um sistema integrado para a elaboração e gestão de projetos, embasado em uma ética que promove o crescimento pessoal, a formação de comunidades de apoio mútuo e o serviço à Terra.

Foto: Pedro Lunaris

Projetos de Cultura de Paz promovem cidadania no Rio de Janeiro

Os projetos sociais, Mulheres da Paz e PROTEJO fazem parte do programa Rio Cultura de Paz. As ações promovem a cidadania, em 18 comunidades do Rio de Janeiro.

Conheça os projetos:

Mulheres da Paz

O projeto Mulheres da Paz é uma iniciativa do Ministério da Justiça, que objetiva a capacitação de mulheres atuantes na comunidade para que se constituam, institucionalmente, como mediadoras sociais a fim de fortalecer as práticas políticas e socioculturais desenvolvidas pelas e para as mesmas, a partir do empoderamento feminino, além de construir e fortalecer redes de prevenção da violência doméstica e enfrentamento às violências que compõem a realidade local e que envolvam jovens e mulheres.

Proteção de Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO)

O Projeto PROTEJO foi instituído pelo governo federal. Ele integra as ações do Ministério da Justiça, tendo como objetivo, selecionar e acompanhar jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas, com vistas a desenvolver percursos formativos para a promoção da cidadania, direitos humanos, qualificação profissional e inclusão social, para a prevenção da violência, da criminalidade e do envolvimento com drogas.

Confira o vídeo:

Juízes de Sergipe vêm a Caxias do Sul conhecer Programa de Pacificação

Os juízes, Paulo Roberto Fonseca Barbosa e Haroldo Luiz Rigo da Silva, de Sergipe visitaram Caxias do Sul na última quinta-feira, 05 de março, para conhecer o Programa de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz e o trabalho desenvolvido nas três centrais do Núcleo de Justiça Restaurativa.

A visita iniciou pela manhã com uma reunião no Fórum, juntamente com o Juíz Leoberto Brancher e o coordenador técnico do programa, Paulo Moratelli. Ainda no Fórum visitaram a Central da Paz Judicial. A tarde, na sede do Núcleo, os juízes receberam explicação do funcionamento dos círculos de construção de paz, e demais informações do programa. Logo após visitaram as centrais da infância e juventude e comunitária.

O objetivo da visita foi o conhecimento dessa prática, e sobretudo saber o que é preciso para a implementação do programa em Sergipe, onde já existem grupos de estudos das práticas restaurativas, e em breve será realizado um curso de capacitação de facilitadores para círculos de construção de paz.

Os juízes ressaltaram na conversa a importância da disseminação das práticas restaurativas, bem como a interação do judicial com o executivo para a construção de uma proposta que potencialize a justiça restaurativa, como uma ferramenta importante na contrução da paz.

A visita encerrou no final da tarde, no Fórum, com esclarecimento de algumas dúvidas, entrega da lei municipal, e outros materiais técnicos do Programa de Pacificação – Caxias da Paz.

Comitê contra a Redução da Maioridade Penal é oficializado

Por meio de cerimônia ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, foi oficializada a criação do Comitê Contra a Redução da Maioridade Penal de Caxias do Sul. O evento contou com a participação de mais de 50 entidades representantes de movimentos diversos da cidade, como AMOBs, lideranças políticas e conselhos.

A mesa de abertura foi composta pelo Ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas; o juiz de direito e Coordenador do Programa Estadual de Justiça Restaurativa Para o Século XXI Leoberto Brancher; e a presidente da FAS, Marlês Andreazza. Além da presidente do COMDICA, Raquel Marques; o presidente do Conselho Municipal da Juventude Ivan Bisol e Moacir de Lima Velho, ex-detento que trabalha com ressocialização de presidiários.

Os argumentos contra a redução da maioridade penal giraram em torno do combate aos problemas sociais que levam os menores a cometerem crimes. Uma das manifestações de destaque foi a de Moacir Velho, que enfatizou o fato de que criminosos também querem a redução da maioria, para assim poder exercer influência sobre novos detentos.

O juiz de direito Leoberto Brancher, avaliou o resultado da primeira reunião do comitê como positivo, e argumentou que novas perspectivas para o tema puderam ser abertas no encontro. Ele reiterou ainda que diminuir a idade penal não seria uma solução adequada, e o ideal é encontrar uma meta alternativa para este problema.

O Ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas se propôs a articular diálogos com os parlamentares que responsáveis por analisar o projeto. A PEC 171, favorável a redução da maioridade penal foi proposta em 1993 pelo deputado Marcos Rogério (PDT –RO), e no momento está em trâmite avançado no Congresso.

Fonte: Rádio Caxias | Foto: TV Brasil

Justiça Restaurativa é destaque no Encontro Cearense de Justiça Juvenil

O coordenador da campanha Justiça Restaurativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Leoberto Brancher, participou do Encontro Cearense de Justiça Juvenil, com o workshop “Práticas e enfoque restaurativo no atendimento ao adolescente em conflito com a lei”. A oficina foi realizada pela Terre des hommes Brasil e Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec), com co-financiamento da União Europeia, e teve o Juiz de Direito Leoberto Brancher como um dos facilitadores.

Na oportunidade, o magistrado afirmou que o cenário atual no Brasil é favorável para a difusão da Justiça Restaurativa. “Diante do contexto de avanço desordenado da criminalidade e violência, existe uma busca clara por alternativas. Tanto que os mecanismos tradicionais já não oferecem tanta esperança, e a Justiça Restaurativa tem aparecido como essa esperança”, disse.

“Essa nova esperança tem inspirado soluções em âmbito do Governo Federal, Conselho Nacional de Justiça e Agências das Nações Unidas. Também temos visto vários estados que estão se articulando no âmbito político para que essas condições sejam criadas, assim será possível que os atores estudem e promovam as suas experiências. Creio que teremos um movimento vigoroso nos próximos dez anos”, ressaltou o magistrado.

Protocolo de Cooperação

No último dia 3, um Protocolo de Cooperação foi assinado entre várias instituições para implementar a Justiça Restaurativa no Ceará. De acordo com Leoberto Brancher, essa iniciativa pode trazer vários frutos ao estado. “No Ceará há necessidade de produzir um alinhamento de vontades, de parcerias e compromissos, para que o processo de implantação da Justiça Restaurativa possa acontecer de uma maneira coletiva e compartilhada. É preciso agir de uma maneira integrada, mas a integração é um grande desafio”, pontuou.

A assinatura do Protocolo de Cooperação entre as instituições cearenses foi possível graças a outro Termo de Cooperação Interinstitucional, assinado em 14 de agosto de 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros, Terre des hommes e outras instituições, que tem por objetivo difundir a Justiça Restaurativa para todo o Brasil.

Fonte: AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros / Terre des hommes

Encontro promove debate sobre práticas de Justiça Restaurativa

Encontro promove debate sobre práticas de Justiça Restaurativa

Evento, em Caxias do Sul, contou com palestras sobre Cultura de Paz

O 2º Encontro de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz ocorreu no UCS Teatro, em Caxias do Sul, nos dias 21 e 22 de maio. Aproximadamente, 500 pessoas participaram das atividades.

O evento contou com a presença do Doutor MARCELO PELIZZOLI, professor e integrante do Grupo de Ciência e Cultura de Paz, da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, da Universidade Federal de Pernambuco, do Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e Coordenador Estadual do Projeto Especial de Justiça Restaurativa, no âmbito do Primeiro Grau, do Rio Grande do Sul, Doutor LEOBERTO BRANCHER e do Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ELIO BRAZ MENDES.

Foram abordados temas relacionados às Práticas Integrativas e RestaurativasPráticas Dialógicas na Resolução de Conflitos. Foram apresentados também, cases referentes ao posicionamento das vítimas, em relação às práticas de Justiça Restaurativa.

A terceira edição do Encontro de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz deve ocorrer no segundo semestre de 2015.

Créditos: Douglas Barreto

Datas das Intervisões

Cronograma do 1º Semestre de 2015

Dia 03/03/15 _ Terça-feira (14hs às 17hs) Sala: 408 no Bloco 58 da UCS.

Dia 10/04/15 _ Sexta-feira (8:30hs às 11:30hs) Sala 407 no Bloco 58 da UCS.

Dia 05/05/15 _ Terça-feira (14hs às 17hs) Sala: 408 no Bloco 58 da UCS.

Dia 05/06/15 _ Sexta-feira (8:30hs às 11:30hs) Sala 407 no Bloco 58 da UCS.

Professora da UNESP conhece Programa Caxias da Paz

O núcleo do Programa de pacificação Caxias da Paz recebeu nesta segunda-feira, 09 de março de 2015, a Profª Drª Joyce Mary Adam, da Universidade Estadual Paulista. A professora foi recebida pelo coordenador técnico do programa, Paulo Moratelli, juntamente com o coordenador da central da paz de infância e juventude,  Alexandre Ferronato, eles explicaram o funcionamento do Programa Caxias da Paz, esclareceram dúvidas e apresentaram alguns relatórios. Joyce coordena uma pesquisa dos alunos do mestrado e doutorado, sobre políticas de prevenção da violência escolar. A pesquisa tem o objetivo de oportunizar o conhecimento de programas que estão sendo realizados, em diversos estados do país, para a resolução de conflitos na escola, bem como o fortalecimento da justiça restaurativa. Além do Rio Grande do Sul, com programas de Caxias do Sul e Pelotas, a pesquisa conta, até o momento, com programas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. No final da visita a Profª Draª Joyce Adam, deixou para o Núcleo de Justiça Restaurativa, dois livros em que participou como autora, “A inclusão escolar em tempos de violência: Contribuições da Psicoterapia e da Pedagogia Institucionais” e “A violência no cotidiano juvenil: uma análise a partir da escola”.

Justiça Restaurativa é tema de visita do Embaixador do Canadá

EDIÇÃO 369 Revista ONLINE http://www.tjrs.jus.br/informativo/pub/tjrs/

 

Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, recebeu esta manhã (4/5) o Embaixador do Canadá no Brasil, Jamal Khokhar, no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, no Centro de Porto
Alegre. Durante a audiência, o diplomata destacou a troca de experiências e a abrangência da Justiça Restaurativa, da qual o país é um dos referenciais no mundo. Disse, ainda, que é preciso desenvolver uma nova visão do sistema judiciário para promover a paz social. Presidente do Tribunal de Justiça,Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, recebeu esta manhã(4/5) o Embaixador do Canadá no Brasil,Jamal Khokhar, no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre. Durante a audiência, o diplomatadestacou a troca de experiências e a abrangênciada Justiça Restaurativa, da qual opaís é um dos referenciais no mundo. Disse,ainda, que é preciso desenvolver uma nova visão do sistema judiciário para promovera paz social. O Presidente Aquino destacou o apoio institucional que o TJ tem dado à modalidade. “O Rio Grande do Sul tem tradição no desenvolvimento de iniciativas inovadoras, a partir da dedicação de seus magistrados e servidores”. Enfatizou que o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, também é um entusiasta que objetiva estimular a busca de
solução dialogada de conflitos. Já o Juiz Leoberto Brancher, Coordenador
Estadual do Projeto Especial Justiça Restaurativa e uma das maiores autoridades do tema no Brasil, destacou o interesse do Poder Judiciário na formação e no aperfeiçoamento de magistrados. “Temos, aqui em nosso Estado, um ambiente institucional favorável, graças ao apoio da Administração
do TJ”, afirmou. Disse, ainda, que a modalidade deverá avançar a partir da implantação de atividades de cooperação conjunta do Judiciário com o Canadá.
Participaram ainda da audiência o Juiz-Assessor da Presidência do TJ, Luiz
Antonio Behrensdorf da Silva; Eric Charles Henri Dorion, Cônsul Honorário do Canadá no Rio Grande do Sul; Paulo Orlandi, Trade Commissioner da Embaixada, e Dina Thrascher, Assessora de Diplomacia Pública e de Imprensa do Consulado Geral do Canadá.

Feliz Páscoa

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz, deseja a todos uma Feliz e Abençoada Páscoa.

O Espaço Integração de Araçatuba apresenta texto do Programa Educadores da Paz

PRÁTICAS RESTAURATIVAS

O VALOR DOS VALORES

O crescimento humano depende de ligações mutuamente empáticas e mutuamente fortalecedoras de vínculos confiáveis.

A passagem de um sistema agrícola para um sistema baseado em tecnologias industriais, caminha  conjuntamente com a mudança de orientação valorativa. São mudanças  nas estruturas sociais que se fundamentam nos valores culturais, no nível individual, organizacional, social e ambiental, orientadas para relações de dominação e controle de cima para baixo ou orientadas para relações de participação e respeito mútuo. Os relacionamentos definem a vida das pessoas e são a base de todas as instituições sociais, da família e a educação à política e a economia.

Para compreendermos as relações humanas e os relacionamentos dentro da diversidade biológica e cultural, é necessário um entendimento sistêmico e mais amplo do conflito, como um fenômeno relacional, bem como a compreensão valorativa do significado de Paz e Justiça na dinâmica pessoal e social.

Sempre que houver um Ser Humano na cena da vida, a questão da paz é altamente relevante. As guerras internas, nas múltiplas vozes internas, muitas vezes contraditórias dentro da mente humana, em uma pessoa, são por si só desestabilizadoras, imaginemos em meio aos relacionamentos que envolvem inúmeras mentes.

Paz, Justiça e Conflito são questões complexas que exigem um olhar ampliado.

Paz não é ausência de conflito e conflito não é o oposto da Paz. Muito mais que isto, o conflito é um elemento constitucional da vida. O conflito é bem vindo, pois graças a ele precisamos tomar decisões. Nascemos livres e como Seres Humanos, estamos fadados à liberdade, portanto, temos que tomar decisões e sermos responsáveis pelas consequências de nossas escolhas.

Embora pouco perceptível, as decisões tem como base estrutural os valores que norteiam a vida de uma pessoa e da sociedade na qual está inserida e ainda, de todo o sistema organizacional de uma sociedade, onde todos os atores interagem entre si. Portanto, todos são relevantes no processo de transformação de relações disfuncionais e conflituosas, seguidas de experiência de violência.

Segundo John Paull Lederach, um dos maiores especialistas em construção de paz e reconciliação, todos os atores envolvidos numa relação conflituosa, precisam ser abordados de maneira contextual, através de formas adequadas de intervenção para resolução pedagógica de uma determinada situação.

Pensar em resolução de conflito é pensar em relação, é pensar em relacionamentos. O foco do trabalho do conflito está na relação, na restauração das relações entre os atores envolvidos na situação conflituosa.

Neste sentido, dentro de um processo restaurativo, os valores que norteiam a vida dos atores, do ambiente e da cultura na qual estão envolvidos, se evidencia, podendo determinar a condução do processo, pela conexão entre o pessoal e o relacional.

Toda ação restaurativa só poderá ser efetivada de forma pedagógica, se for considerada sob um ponto de vista sistêmico, sustentada em escolhas responsáveis de pessoas livres. Neste sentido, a psicologia humanística, a psicologia positiva tem contribuído, beneficiando as reflexões sobre os conceitos de Paz, Justiça e Conflito, na direção da sustentação do epicentro do conflito. Num processo restaurativo, é fundamental ter clareza de qual é o epicentro do conflito em questão.

O episódio é o que fica evidente, é o que percebemos de maneira imediata, é o visível na superfície do fato, mas, qual é o epicentro?

Para tanto, é preciso empatia, um olhar bem treinado para enxergar qual é a raiz do conflito, para ver além do fato apresentado e desvendar os padrões subjacentes mais profundos no relacionamento, incluindo o contexto em que o conflito se expressa. Portanto, devem ser consideradas as questões de ordem sexuais, de gênero, de desigualdades, sentimentos de pertencimento no grupo social, laços emocionais, valores, resposta mental, na esfera intrapessoal, bem como, as esferas interpessoais relativas à família, comunidade, sociedade e instituições sociais. Ainda é fundamental que em todo processo restaurativo sejam considerados os fatores religiosos, culturais, sociais e políticos.

Não podemos negligenciar as correspondências entre os processos internos e as relações sociais, das pessoas envolvidas num processo restaurativo. São elementos silenciosos, mas, que estão presentes na relação entre todos os atores.

São elementos que se forem bem conduzidos, poderão facilitar o processo restaurativo na medida em que possuem o potencial transformativo ao catalisar conhecimentos, talentos, experiências próprias dos atores em questão.

Portanto, o profissional que irá trabalhar com as práticas restaurativas de resolução de conflito, precisa ter a compreensão deste quadro como uma abordagem metodológica e ainda, o perfil pessoal para atuar nesta tarefa fundamental em nossa sociedade, sobretudo na educação e orientação das crianças e jovens. Esta é uma abordagem que difere das formas convencionais punitivas, apenas penalisantes, de uma justiça injusta alicerçada em valores de dominação e controle, que subjuga e desqualifica e portanto, não transforma, apenas deseduca porque desvaloriza o humano, sua necessidades e sentimentos, desvaloriza  a vida.

O profissional-facilitador que atua na restauração de conflitos, precisa ser treinado nas ferramentas restaurativas, como um método que aborda uma arte e uma ciência

O Professor Dr. Wolfgang Dietrich, diretor da Cátedra UNESCO de Estudos de Paz na Universidade de Innsbruck, Áustria, nos apresenta o seguinte quadro de referências de características dos “autorrealizadores” nas práticas de resolução de conflitos, com as 20 virtudes centrais que podem evocar transformações durante um processo restaurativo:

As 20 Virtudes Centrais do Facilitador nas Práticas Restaurativas de Resolução de Conflitos.  São pessoas que:

“1. percebem a realidade eficientemente e têm tolerância à incerteza e ao estresse;

2. aceitam a si mesmos, aos outros e à natureza humana da maneira que se apresentam;

3. são espontâneos, naturais e genuínos em ação e pensamento;

4. são centrados no problema e não precisam de muitos elogios e popularidade;

5. são capazes de concentrar-se intensamente e têm senso de humor construtivo;

6. são benevolentes, solidários, pacientes e preocupados com o bem-estar dos outros;

7. fazem as coisas de maneira criativa, mesmo quando não têm muito talento para elas;

8. são capazes de adotar ou abandonar as convenções, embora não sejam propositalmente não convencionais;

9. são independentes, autossuficientes e autônomos;

10. apreciam experiências simples e corriqueiras;

11. estabelecem relacionamentos, amizades e amor inter-pessoais satisfatórios com algumas pessoas;

12. sentem uma certa necessidade de solidão e privacidade;

13. são democráticos e não preconceituosos;

14. mantêm padrões éticos sólidos, embora não necessariamente num sentido convencional;

15. são capazes de imparcialidade em relação a sua própria cultura;

16. conseguem adotar ou abandonar convenções culturais;

17. são capazes de comparar culturas sem julgamento ou atribuição de culpa;

18. aperfeiçoam suas energias e qualidades constantemente;

19. tratam os conflitos como construtos da mente e não como fatos objetivos que poderiam ser consertados com os remédios apropriados; sabem que os conflitos (somente) podem ser des-construídos na mente das partes (seres humanos);

20. conhecem as “experiências culminantes”: os sentimentos de êxtase, deslumbramento e admiração, a perda de localização no tempo e no espaço.”

Wolfgang Dietrich  . 2013

São todas ferramentas que abrangem técnicas conhecidas e que são orientadas para a atenção à respiração, à colocação da voz, da escuta e à qualidade do movimento gestual/ corporal, validados pela psicologia positiva.

O Professor Mediador que atua nas Práticas Restaurativas, compartilha da determinação de encontrar ordem nas situações caóticas, descobrindo os problemas comuns e os meios que os transformem pedagogicamente, restabelecendo os vínculos relacionais entre todos os atores pela experiência do Círculo Restaurativo.

Os Círculo de Paz ou Círculos Restaurativos, tem a Paz e a Justiça como valores fundamentais, consolidados pela prática dos valores de Solidariedade, Cordialidade, Gentileza, Bondade, Generosidade, Amorosidade, Alegria Empática, Gratidão, valores que contribuem para o desenvolvimento integral do Ser Humano.

“Uma vez que as guerras começam na mente dos homens, é na mente dos homens que se deve construir as defesas da paz.”

Constituição da UNESCO adotada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.

As Práticas Restaurativas são um caminho para o ensino das aptidões solidárias, pela oportunidade de vivenciar a capacidade humana de amar, de criar, de aprender, de transformar e inovar, de participar, de crescer e planejar um futuro que valorize o desenvolvimento e a realização da pessoa humana.

Leituras Sugeridas

–Eisler,Riane A VERDADEIRA RIQUEZA DAS NAÇÕES – 2007, Cultrix

-Lederach, John Paul  TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS – 2012, Palas Athena

A IMAGINAÇÃO MORAL  - 2005,  Palas Athena

-Wolfgang Dietrich  . 2013

II ENCONTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ – UCS E UFPE

21/05 – Quinta-feira e 22/05 – Sexta-feira UCS TEATRO
II ENCONTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ – UCS E UFPE

Cultura de Paz

 

Turno: Manhã
Horário: 8h 30min às 11h
Tema: Práticas Integrativas e Restaurativas
Palestrante: Marcelo Pelizzoli (UFPE); Leoberto Brancher;
Debatedores:Remi Aparecida de Araújo Soares (UCS); Maria de Fátima Galdino (UFPE).
Turno: Tarde
Horário: 13h 30min às 16h 30min
Tema: Práticas Dialógicas na Resolução de Conflitos – apresentação de cases Caxias do Sul e Recife
Palestrante:Bruno Arrais (UFPE); Elcio Resimini Meneses (Promotor de Bento
Gonçalves); Adilson Martins Correa; Marinês Bettiato Lentz da Silva; Franciele Lenzi Ferreira.
Debatedores: Suzana Damiani; Leoberto Brancher
Turno: Manhã
Horário: 8h 30min às 11h
Tema: Cultura de Paz e Justiça
Palestrantes: Elio Braz (Recife)
Tema: Pressupostos teóricos para uma cultura
de paz - Maria José Luna (UFPE)
Debatedores: Marcia Andrea Buhring (UCS); Leoberto Brancher (UCS); Ana Cristina Nascimento Freire (UFPE)
Turno: Tarde
Horário: 14h as 16h 30min
Tema: “A posição das vítimas nas práticas de Justiça Restaurativa”.
Palestrante: Beatriz Gershenson Aguinsky (PUCRS);
Debatedores:Marcelo Pelizzoli (UFPE); Rachel Ivanir Marques (UCS)
Turno: Vespertino
Horário: 16h 40min as 18h
Tema: Guarda Municipal Construindo Caminhos para Paz
Palestrantes:Raquel Dessoti; Esteves Rosa; Eva Teixeira
Debatedora: Denise Maria Moura e Silva (UFPE)
Turno: Manhã
Horário: 8h 30min às 11h
Tema: Práticas Integrativas e Restaurativas
Palestrante: Marcelo Pelizzoli (UFPE); Leoberto Brancher;
Debatedores:Remi Aparecida de Araújo Soares (UCS); Maria de Fátima Galdino (UFPE).

Turno: ManhãHorário: 8h 30min às 11hTema: Práticas Integrativas e Palestrante: Marcelo Pelizzoli (UFPE); Leoberto Brancher;

Justiça Restaurativa realiza primeira reunião de 2015

Na última terça-feira, 03 de março, aconteceu a primeira reunião geral do programa municipal de pacificação restaurativa do ano de 2015.

O encontro contou com o mentor do Programa, Dr. Leoberto Brancher, funcionários do núcleo de justiça restaurativa, coordenadores das 03 centrais, e novos integrantes do Programa.

A reunião teve como objetivo central o planejamento para o ano de 2015, além disso, a programação de visitas, a apresentação de novas ferramentas que serão utilizadas e também debates para o melhor funcionamento das centrais.

Uma grande novidade é o uso de uma nova ferramenta, Dragon Dreaming, um sistema de projetos, que foca principalmente 04 etapas, o sonhar, planejar, realizar e celebrar. Para os funcionários da justiça restaurativa, essas etapas são muito importantes para o aperfeiçoamento do programa de pacificação em Caxias do Sul.

O programa municipal de pacificação restaurativa completará 3 anos em 2015, e muitas novidades estão sendo preparadas para melhor atender a comunidade caxiense.

Estação Caxias da Paz entrando em operação

Bem-vindos!

Precisamos contar aqui o que anda acontecendo em Caxias.

Programa Caxias da Paz representa região Sul em relatório da FGV DIREITO - SP

A FGV DIREITO SP, em parceria como Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), lançou na última segunda-feira, 09 de março, a pesquisa “Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil”.

Daniela Monteiro Gabbay, uma das coordenadoras do Estudo e professora da FGV DIREITO SP, explica que a pesquisa é pioneira, ao tentar identificar 5 casos representativos de boas práticas em diferentes instituições (Judiciário, Ministério Público, Defensoria, dentre outras), vindas de cada região do país. O Programa Caxias da Paz, foi o escolhido para representar a região Sul do Brasil.


Apesar das diferenças regionais, o trabalho conseguiu identificar algumas características e demandas presentes em todo o Brasil, tais como o desafio de aprimorar a capacitação dos terceiros que participam da mediação; a necessidade de se pensar em uma política de remuneração que possa contribuir para a profissionalização e manutenção da prática; a atuação em rede e o fortalecimento institucional, por meio de convênios com universidades, prefeituras, associações comerciais e outros parceiros; e uma métrica adequada de avaliação e percepção do público que se utiliza da mediação.

Para Kazuo Watanabe, coordenador do estudo pelo Cebepej e professor da Faculdade de Direito da USP, a pesquisa revela que existem inúmeras práticas no Brasil, porém o êxito depende da participação das instituições e da iniciativa privada.

“Detectamos iniciativas vindas da própria comunidade e também do setor público, mas é necessário envolver a iniciativa privada e os empresários no processo. Principalmente no que se refere à renovação de recursos necessários para a manutenção da mediação. Só assim conseguiremos criar uma nova cultura de mediação”, explica o professor.

Reunião prepara implantação do Projeto Justiça Restaurativa no Estado

Reunião prepara implantação do Projeto Justiça Restaurativa no Estado

Coordenador do Projeto, Juiz Leoberto Brancher apresentou dados sobre o tema para os colegas

Aconteceu, na última sexta-feira (20/03), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre, uma das primeiras reuniões do núcleo do Projeto Especial Justiça Restaurativa. O encontro, coordenado pelo Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira e pelo Coordenador Estadual do Programa da Justiça Restaurativa, o magistrado Leoberto Narciso Brancher, tratou sobre o planejamento da implantação e da utilização do paradigma restaurativo em áreas específicas da prestação jurisdicional gaúcha. Magistrados titulares de unidades judiciárias relacionadas as áreas temáticas de interesse do Programa participaram da reunião. Implantação O plano de implantação do projeto prevê o inicio de sua execução, mediante experimentação em unidades jurisdicionais piloto, com competência para matérias relacionadas as demandas sociais estratégicas, prioridades do Plano de Gestão da atual Administração. No primeiro estágio, unidades judiciárias e administrativas poderão aderir voluntariamente à ideia, predispondo-se a sediar a implantação, testes, avaliação, sistematização e compartilhamento da experiência. Violência Domésticas contra Mulher, Juizado Especial Criminal, Execuão Penal, Juizado da Infância e da Juventude, CEJUSC em Comarca de grande e de pequeno porte e gestão de pessoas, são as temáticas iniciais em que acontecerá a experimentação do projeto. O Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira relatou que ''houve exceltente acolhida dos magistrados presentes na reunião à proposta, inclusive com a inscrição de algumas unidades como pilotos do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21''. Compareceram a reunião os seguintes magistrados: Marcelo Malizia Cabral; Luciano André Losekann; Madgeli Frantz Machado; Vera Lúcia Deboni; Geneci Ribeiro de Campos; Paulo Augusto Oliveira Irion; Luis Antonio de Abreu Johnson; Rudolf Carlos Reitz; Rafael Pagnon Cunha; Andrea Hoch Cenne; Luis Alberto Rotta; Sidnei José Bizuka; Eugenio Couto Terra e Milene Fróes Rodrigues Dal Bó. Ainda estiveram presentes a Psicóloga Sabrina Paroli, as Assistentes Sociais Lidia Inês Zanetti e Beatriz Gerhenson Aguinski, e Pedro Lunaris do Dragon Dreaming. Justiça Restaurativa O Projeto foi aprovado em 2014 pelo Conselho da Magistratura do TJRS, acolhendo proposta da Corregedoria-Geral da Justiça, visando ampliar, aprimorar e consolidar o espaço da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário gaúcho. Na ocasião, foi definido como Coordenador o Juiz de Direito Leoberto Narciso Brancher. A Justiça Restaurativa foi introduzida no Brasil de modo pioneiro no Rio Grande do Sul a partir de uma articulação interinstitucional liberada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e pela Escola Superior da Magistratura.

UNESCO parabeniza TJRS pela implantação do projeto Justiça Restaurativa

Juiz Leoberto Brancher é considerado referência pelo trabalho desenvolvido na área.
UNESCO parabeniza TJRS pela implantação do projeto Justiça Restaurativa

Juiz Leoberto Brancher é considerado referência pelo trabalho desenvolvido na área.

A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu ofício da Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), a Ciência e a Cultura parabenizando pela iniciativa de implantação do Projeto Justiça Restaurativa no âmbito do 1º Grau de jurisdição. No documento, a UNESCO destaca o trabalho do Juiz de Direito Leoberto Brancher, um dos idealizadores do projeto no Rio Grande do Sul. O texto está assinado pela representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz. No ofício, a UNESCO informa que desde 2005 acompanha e apoia o excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Leoberto Brancher, no tema da Justiça Restaurativa. E afirma que desde então não registrou nenhuma alternativa tão eficaz e completa para tratar conflitos sociais, estimulando a cultura da conciliação, e reduzindo, sobremaneira, sua judicialização. Ainda, diz que a Justiça Restaurativa, trata de temas considerados como primordiais pela Organização para a resolução pacífica de conflitos: por meio da formação e orientação dos agentes de pacificação, procurando construir uma cultura de paz e trabalhando para o empoderamento social das comunidades. Ao apoiar projetos inovadores como este, o TJRS está demonstrando que é possível aprimorar o modelo atual de justiça, oferecendo alternativas modernas e de qualidade, a fim de transformar o mundo em que vivemos, conclui a representante da UNESCO EXPEDIENTE Texto: Rafaela Souza Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend