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Cooperação entre Poderes do Estado do Rio Grande do Sul assinam Protocolo para uma Política Pública de Justiça Restaurativa

A parceria entre os Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário e instituições do Sistema de Justiça visa a pacificação social por meio da Justiça Restaurativa, um novo modo de solucionar crimes e conflitos, que se preocupa mais com as pessoas e seus relacionamentos do que com discussão de questões jurídicas. Em cerimônia, nesta quinta-feira (13), foi assinado o Protocolo para uma Política Pública de Justiça Restaurativa e Construção da Paz no Rio Grande do sul, no Palácio Piratini.

O protocolo objetiva incentivar ações de mobilização social e difusão cultural, promover o enfoque restaurativo e a cultura de paz, formar recursos humanos para aplicar conceitos da JR e suas práticas, e apoiar a implantação de Programas de Justiça Restaurativa. Sendo assim, também carrega em seu bojo, o desejo de uma proposta em substituir culpa por responsabilidade, perseguição por encontros, imposições por diálogo e castigos por reparação e dano.

Neste sentido, na cidade de Caxias do Sul, a qual já vem desenvolvendo esse projeto social por meio do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz, uma pioneira experiência de política pública de Justiça Restaurativa que se estabeleceu com base no perfil de cooperação institucional, que envolveu o Judiciário, o Executivo, a Sociedade civil e a Universidade. O governador do Estado, José Ivo Sartori, que tem conhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido na cidade, compreende que “a solenidade é um ato de cooperação, de uma caminhada coletiva. A Justiça Restaurativa busca o diálogo e a escuta, proporcionando a Cultura da não violência e a Cultura da Paz”.

O Juiz de Direito, Coordenador do Programa Justiça para o Século 21 e um dos idealizadores que compõe o Poder Judiciário, um dos pilares do Programa Caxias da Paz, Leoberto Brancher, entende que “no âmbito da política estadual, há o envolvimento de todas as instituições do sistema de justiça e os três poderes do Estado, significando então, o impulsionamento de uma etapa importante, etapa da qual desejamos que aquilo que se concretizou em Caxias do Sul, também seja possível para o âmbito estadual, ou seja, um Programa de Justiça Restaurativa e pacificação social de largo espectro com aplicação nas várias instâncias, tanto judiciais, quanto das políticas do poder executivo e alcançando principalmente as bases da sociedade".

O documento também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o representante da Assembléia Legislativa, deputado Elton Weber; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.

Foto: Ana Ribas

Giovana Paola Sartori
Giovana Paola Sartori disse:
20/10/2016 19:23

Um passo muito importante! Parabéns a todos!