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Programa Caxias da Paz representa região Sul em relatório da FGV DIREITO - SP

A FGV DIREITO SP, em parceria como Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), lançou na última segunda-feira, 09 de março, a pesquisa “Estudo Qualitativo sobre Boas Práticas em Mediação no Brasil”.

Daniela Monteiro Gabbay, uma das coordenadoras do Estudo e professora da FGV DIREITO SP, explica que a pesquisa é pioneira, ao tentar identificar 5 casos representativos de boas práticas em diferentes instituições (Judiciário, Ministério Público, Defensoria, dentre outras), vindas de cada região do país. O Programa Caxias da Paz, foi o escolhido para representar a região Sul do Brasil.


Apesar das diferenças regionais, o trabalho conseguiu identificar algumas características e demandas presentes em todo o Brasil, tais como o desafio de aprimorar a capacitação dos terceiros que participam da mediação; a necessidade de se pensar em uma política de remuneração que possa contribuir para a profissionalização e manutenção da prática; a atuação em rede e o fortalecimento institucional, por meio de convênios com universidades, prefeituras, associações comerciais e outros parceiros; e uma métrica adequada de avaliação e percepção do público que se utiliza da mediação.

Para Kazuo Watanabe, coordenador do estudo pelo Cebepej e professor da Faculdade de Direito da USP, a pesquisa revela que existem inúmeras práticas no Brasil, porém o êxito depende da participação das instituições e da iniciativa privada.

“Detectamos iniciativas vindas da própria comunidade e também do setor público, mas é necessário envolver a iniciativa privada e os empresários no processo. Principalmente no que se refere à renovação de recursos necessários para a manutenção da mediação. Só assim conseguiremos criar uma nova cultura de mediação”, explica o professor.

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