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Projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq sobre Justiça Restaurativa da Universidade de Caxias do Sul é também escolhido pelo edital Universal

O projeto OBSERVAR – Observatório de Justiça Restaurativa do Município de Caxias do Sul, contemplado em edital de 2015 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), direcionado às áreas envolvendo Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, também foi beneficiado pelo edital Universal, em dezembro de 2016, e concorreu com todas as áreas do conhecimento, com a participação de projetos enviados por pesquisadores de todo o Brasil. A coordenação está sob responsabilidade da professora Dra. Claudia Maria Hansel, que trabalha com a equipe composta, atualmente, pela professoras Ms. Cristiane Koch e Dra. Suzana Damiani. Acadêmicos dos Cursos de Direito e de Letras atuam como pesquisadores voluntários.

A pesquisa tem como objeto a avaliação dos resultados dos círculos de construção de paz promovidos pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e Central de Pacificação da Infância e da Juventude município de Caxias do Sul/RS. Os círculos restaurativos são realizados como um instrumento na resolução de conflitos a partir da cultura de paz, como uma alternativa ao modelo tradicional de justiça retributiva. O foco orienta-se no estudo da utilização dessa “nova ferramenta”, como sendo uma política pública municipal de pacificação.

O estudo, ancorado nas ações individuais de distintos professores universitários e profissionais de distintas áreas, que cientes da importância de um trabalho multidisciplinar, exige que se reúnem para avaliar o trabalho desenvolvido pelos representantes das instituições parceiros do projeto junto à Comunidade local, bem como acompanhar localmente os resultados que vêm sendo obtidos. O tema envolve ainda cidadania e direitos humanos, tão almejados pelo Direito, mas frente à forma como o ordenamento jurídico encontra-se posto, principalmente, no que se refere às medidas socioeducativas, os resultados almejados estão muito distantes de serem alcançados. Cita-se, como exemplo, o sistema da Justiça Retributiva, que ainda aplica uma sanção-punição ao causador de ato infracional.

A parceria com a academia é de extrema importância, pois possibilitará a avaliação empírica de uma prática nova de resolução de conflito, além de  analisar uma experiência que supera a visão tradicional do sistema da Justiça. Novas vagas estarão abertas para pesquisadores voluntários, e  os alunos podem ser de distintos cursos, bem como de outros campi da UCS. Os participantes recebem comprovante para computarem como atividades complementares. Para participar do grupo de pesquisa, basta entrar em contato através dos e-mail: profª Claudia Maria Hansel (cmhansel@terra.com.br), profª Suzana Damiani (sudamiani@gmail.com), ou profª Cristiane Koch (ckoch@ucs.br).

 

Ana Ribas