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Reunião prepara implantação do Projeto Justiça Restaurativa no Estado

Reunião prepara implantação do Projeto Justiça Restaurativa no Estado

Coordenador do Projeto, Juiz Leoberto Brancher apresentou dados sobre o tema para os colegas

Aconteceu, na última sexta-feira (20/03), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre, uma das primeiras reuniões do núcleo do Projeto Especial Justiça Restaurativa. O encontro, coordenado pelo Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira e pelo Coordenador Estadual do Programa da Justiça Restaurativa, o magistrado Leoberto Narciso Brancher, tratou sobre o planejamento da implantação e da utilização do paradigma restaurativo em áreas específicas da prestação jurisdicional gaúcha. Magistrados titulares de unidades judiciárias relacionadas as áreas temáticas de interesse do Programa participaram da reunião. Implantação O plano de implantação do projeto prevê o inicio de sua execução, mediante experimentação em unidades jurisdicionais piloto, com competência para matérias relacionadas as demandas sociais estratégicas, prioridades do Plano de Gestão da atual Administração. No primeiro estágio, unidades judiciárias e administrativas poderão aderir voluntariamente à ideia, predispondo-se a sediar a implantação, testes, avaliação, sistematização e compartilhamento da experiência. Violência Domésticas contra Mulher, Juizado Especial Criminal, Execuão Penal, Juizado da Infância e da Juventude, CEJUSC em Comarca de grande e de pequeno porte e gestão de pessoas, são as temáticas iniciais em que acontecerá a experimentação do projeto. O Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira relatou que ''houve exceltente acolhida dos magistrados presentes na reunião à proposta, inclusive com a inscrição de algumas unidades como pilotos do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21''. Compareceram a reunião os seguintes magistrados: Marcelo Malizia Cabral; Luciano André Losekann; Madgeli Frantz Machado; Vera Lúcia Deboni; Geneci Ribeiro de Campos; Paulo Augusto Oliveira Irion; Luis Antonio de Abreu Johnson; Rudolf Carlos Reitz; Rafael Pagnon Cunha; Andrea Hoch Cenne; Luis Alberto Rotta; Sidnei José Bizuka; Eugenio Couto Terra e Milene Fróes Rodrigues Dal Bó. Ainda estiveram presentes a Psicóloga Sabrina Paroli, as Assistentes Sociais Lidia Inês Zanetti e Beatriz Gerhenson Aguinski, e Pedro Lunaris do Dragon Dreaming. Justiça Restaurativa O Projeto foi aprovado em 2014 pelo Conselho da Magistratura do TJRS, acolhendo proposta da Corregedoria-Geral da Justiça, visando ampliar, aprimorar e consolidar o espaço da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário gaúcho. Na ocasião, foi definido como Coordenador o Juiz de Direito Leoberto Narciso Brancher. A Justiça Restaurativa foi introduzida no Brasil de modo pioneiro no Rio Grande do Sul a partir de uma articulação interinstitucional liberada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e pela Escola Superior da Magistratura.