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Comitês de Paz

 

Os COMITÊS DE PAZ baseiam-se em uma experiência canadense e, no Rio Grande do Sul, estão previstos como a etapa mais avançada do PROGRAMA JUSTIÇA PARA O SÉCULO 21 do Tribunal de Justiça do Estado, para os quais a experiência de Caxias servirá como laboratório, podendo futuramente inspirar outras cidades.

A construção dos COMITÊS DE PAZ deverá ter por base quatro
pilares de sustentação :

Força de Trabalho composta por Facilitadores Voluntários

Gestão por Entidade da Sociedade Civil

Credenciamento e Supervisão Judicial

Subvenção Governamental

Antes de chegar a esse grau de estruturação, a ideia deve evoluir tendo como ponto de partida a formação de agentes de pacificação – os VOLUNTÁRIOS DA PAZ - para atuação preventiva, que poderão mais adiante aprofundar sua formação para atuar também na pacificação de conflitos e violências envolvendo crianças, adolescentes e seu entorno familiar e comunitário, e pouco a pouco ir ampliando o leque para atender o público adulto :

Prevenção Geral: Círculos de Diálogo e Sensibilização, Círculos de Fortalecimento de Equipes de Trabalho, Círculos de Fortalecimento de Vínculos Familiares, Círculos de Construção de Senso de Comunidade.

Conflitos Infância e Juventude / Não infracional: Conflitos escolares, conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes, evasão escolar (Fichas de comunicação de aluno infrequente – FICAIs).

Conflitos Infância e Juventude / Infracional: Atos infracionais de menor potencial ofensivo (fluxo diversório conf. Sinase art. 35, inc. II); Acompanhamento das medidas socioeducativas de meio aberto;

Conflitos Adultos: Conflitos familiares em geral, inclusive ref. Idosos, conflitos de vizinhança (inclusive atendimento a ocorrências relativas a infrações penais de pequeno potencial ofensivo, como alternativa penal para adultos), acompanhamento com enfoque restaurativo às Alternativas Penais de Adultos (PSCs, livramentos condicionais, medidas protetivas, medidas cautelares e mesmo prisões domiciliares).

Tente imaginar se cada uma das 40 turmas de facilitadores voluntários formados em 2016 criar seu próprio Comitê de Paz. Imagine, pelo menos, um Comitê em cada região da cidade. Isso poderá fazer grande diferença e melhorar a qualidade de vida na nossa cidade, não?

Embora seja grande essa ambição pacificadora – proporcional, no entanto, à grande violência que assola nossos dias atuais – como todo grande caminho, será percorrido dando-se os primeiros passos.