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Tdh Brasil fortalece Rede Maranhense de Justiça Juvenil com Curso de Multiplicadores

O Instituto Terre des hommes Brasil promoveu de 30 de janeiro a 02 de fevereiro, em São Luís (MA), o “Curso de Multiplicadores da Metodologia de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”.
Tdh Brasil fortalece Rede Maranhense de Justiça Juvenil com Curso de Multiplicadores

Curso de Multiplicadores no Maranhão

Com o objetivo de fortalecer a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e o sistema socioeducativo do estado do Maranhão, o Instituto Terre des hommes Brasil promoveu de 30 de janeiro a 02 de fevereiro, no auditório da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) de São Luís (MA), o “Curso de Multiplicadores da Metodologia de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, visando fortalecer as habilidades profissionais para atuarem como multiplicadores da prática, podendo capacitar outros profissionais na metodologia dos círculos de paz com foco na resolução positiva de conflitos. Participam da formação atores do sistema de justiça juvenil que tem certificação comprovada como facilitadores, para que estejam aptos a formar outros profissionais a atuarem como facilitadores de práticas restaurativas.

A proposta formativa atende a demanda do Centro Integrado de Atendimento Judicial do Maranhão e a outras instituições de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, em consonância com a meta 8 aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta: “Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim, até 31.12.2016”. O “Curso de Multiplicadores da Metodologia de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz” foca na prevenção e intervenção ao ato infracional, de forma a fortalecer o sentido de responsabilização do adolescente em conflito com a lei, promovendo sua integração social e, quando possível, a reparação do dano e o cuidado à vítima, conforme o disposto na lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Rede Maranhense de Justiça Juvenil

A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é constituída por parceiros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo, organizações não-governamentais (ONGs), Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), visando a defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na Justiça Juvenil Restaurativa. Em 2010, com o apoio do Instituto Terre des hommes Brasil, a Rede assinou um Protocolo de Intenções que apresenta como principal objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições que compõem a Rede, para o fortalecimento do Sistema Socioeducativo do estado do Maranhão.

Dentre as ações previstas, destacam-se a formação e capacitação para qualificação do atendimento socioeducativo, com vistas a gestão positiva de situações de violência, com foco na prevenção e intervenção diante situações de conflito, violência e ato infracional, de forma a fortalecer o sentido de responsabilização dos/as adolescentes, quando possível, a reparação do dano e o cuidado à vítima. A primeira fase do projeto visa capacitar os profissionais para que se tornem facilitadores de práticas restaurativas para que, posteriormente, alcancem na fase seguinte as crianças e adolescentes que cometem ato infracional ou estão envolvidos em situação de conflitos.