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Apoio à Justiça Restaurativa

A campanha Justiça Restaurativa do Brasil, desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ganhou reforço importante na manhã desta quarta-feira (22). Em reunião na sede da entidade em Brasília, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiram apoio às ações e práticas restaurativas tanto do âmbito do Executivo Federal quanto do Poder Judiciário.

A reunião foi comandada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa, e pelo juiz Leoberto Brancher, coordenador da campanha Justiça Restaurativa do Brasil, desenvolvida pela associação. Os juízes auxiliares do CNJ André Gomma e Bruno Rochetti também participaram do encontro. A ideia é efetivar a parceria estabelecida no protocolo entre as instituições, firmado no dia 14 de agosto, tanto com o Conselho quanto com a Secretaria de Reforma do Judiciário para expandir as práticas restaurativas nos estados.

“A magistratura tem todo interesse em desenvolver ações que possam ajudar a prestação jurisdicional no país”, disse João Ricardo Costa. Nesse contexto, acrescentou o presidente da AMB, as práticas restaurativas e a proposta da entidade de criação de um núcleo de investigação dos litígios são medidas consideradas fundamentais para ajudar a desafogar o Judiciário brasileiro.

“Precisamos cada vez mais investir em ações que estimulem a mediação no Judiciário. Entendemos que a Justiça Restaurativa é um dos caminhos”, disse o secretário Flávio Caetano. De acordo com o juiz André Gomma, o CNJ, que assinou o protocolo de cooperação técnica em agosto do ano passado com a AMB e diversas entidades, está disposto a apoiar de maneira mais enfática as práticas restaurativas. “A nossa principal preocupação é turbinar o trabalho que vocês vêm desenvolvendo”, disse.

Leoberto Brancher apresentou os principais eixos da campanha institucional da Justiça Restaurativa que será lançada no próximo dia 12. As ações envolvem confecção de peças publicitárias, divulgação da campanha nas redes sociais, formalização de parcerias institucionais e acadêmicas, mobilização interna junto às associações e tribunais, capacitação por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entre outras. “Nossa intenção é aumentar a capilaridade das práticas restaurativas para que possam chegar às comunidades”, destacou o juiz.

O CNJ deve fortalecer seu apoio à Justiça Restaurativa por meio do Conselho Consultivo da presidência do órgão, formado por associações de magistrados, entre elas, a AMB. A ideia é construir uma campanha conjunta e, se for preciso, alterar a Resolução 125, que prevê a introdução de práticas restaurativas no sistema de Justiça brasileiro. De acordo com Bruno Rochetti, os juízes estão muito motivados com a Justiça Restaurativa.

Márcia Delgado