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Ceará adere à Justiça Restaurativa

Um protocolo de cooperação interinstitucional assinado nesta quarta-feira (3) visa implementar e difundir a Justiça Restaurativa no Ceará. O termo tem como base o acordo da AMB firmado no ano passado com diversas entidades, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Terre des Hommes, que tem como objetivo ampliar as práticas restaurativas no país.

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira representou a AMB na cerimônia de assinatura do protocolo. Ele destacou o compromisso das instituições presentes na difusão da Justiça Restaurativa. “A assinatura deste termo representa uma afirmação da magistratura no sentido de semear uma cultura de paz, de tratar o sistema socioeducativo de outra forma e de mudar a proposta punitiva para a restaurativa”, ressaltou o magistrado.

A partir da assinatura do protocolo, as instituições pretendem difundir os princípios e práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de pacificação de conflitos e violências envolvendo crianças e adolescentes no Estado. Anselmo de Lima, delegado de Terre des Hommes no Brasil, celebra o acordo. “A importância desta parceria é poder promover e difundir a Justiça Restaurativa no Estado do Ceará, tanto no sistema preventivo como também no sistema de Justiça, qualificando os facilitadores com um novo enfoque, o restaurativo”, destacou Anselmo.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o protocolo vai somar forças. “Agregando forças com todas as instituições vamos construir estratégias para prevenção da violência juvenil e fomentar a cultura da paz”, ressaltou. O desembargador Paulo Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec), afirma que o protocolo atuará em duas frentes. “Primeiro na prevenção, fortalecendo a família, comunidades e entidades públicas. Segundo na restauração, para que depois do ato infracional cometido a vítima receba proteção, como também o agressor, para que não volte a cometer um delito”, afirma o desembargador.

Nos próximos 30 dias, uma comissão executiva será formada pelas instituições para fazer o planejamento das ações e alcançar os objetivos traçados pela parceria. Palestras, conferências, seminários, grupos de estudos, publicações e cursos serão promovidos com vista a difundir a Justiça Restaurativa no Ceará.

Com informações da assessoria da Terre des Hommes