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Comissão Executiva da Justiça Restaurativa traça planejamento

Após o lançamento da campanha nacional, a comissão executiva da Justiça Restaurativa do Brasil (JR) reuniu-se nesta terça-feira (12), em Brasília, para sua primeira reunião. Os parceiros do protocolo assinado pela AMB em conjunto com diversas instituições pela difusão do método no país puderam alinhar as estratégias que serão adotadas pelo grupo.

Leoberto Brancher, coordenador do programa da JR na AMB, apresentou o detalhamento dos eixos da campanha, com as ações previstas, como a participação do Brasil na Semana da Justiça Restaurativa, que ocorre internacionalmente na 3ª semana de novembro, um evento de comemoração dos 10 anos da JR no Brasil, e o estímulo para a criação de uma rede de parcerias acadêmicas.

O grupo deliberou por acrescentar mais itens ao planejamento estratégico da campanha: a articulação com financiadores para a criação de linhas de financiamento de pesquisas acadêmicas; a promoção de uma pesquisa nacional sobre práticas restaurativas; e a identificação de uma instituição coordenadora para uma política pública nacional da Justiça Restaurativa.

“Nós estamos consolidando uma parceria de consistência. O programa não está apenas adquirindo visibilidade, o que é um aspecto muito positivo, mas também consistência interna. E essa consistência é a garantia de sustentabilidade a longo prazo daquilo que está se propondo”, disse Brancher, ao final do encontro.

Estiverem presentes na reunião representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Escola Paulista da Magistratura, Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Programa das Nações Unidas (PNUD), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Terre des Hommes, Departamento Penitenciário (Ministério da Justiça), Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Secretaria da Reforma do Judiciário.  A comissão deverá reunir-se novamente em julho.

Campanha

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, e Leoberto Brancher, lançaram nesta terça-feira (12), em Brasília, uma campanha nacional para ampliar as práticas restaurativas no país. Atualmente, 15 estados já adotam a medida. A campanha prevê diversas ações que podem difundir ainda mais a Justiça Restaurativa como uma alternativa para enfrentar os milhares de conflitos que chegam diariamente ao Judiciário.

Tatiana Damasceno