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Dimensões institucionais e sociais da Justiça Restaurativa

Nesta quinta-feira (23), segundo dia das atividades do curso de Justiça Restaurativa, as dimensões institucionais e sociais foram o tema da palestra proferida pelo juiz Egberto Penido, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo. A formação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e se estende até esta sexta-feira (24), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em Brasília.

Penido demonstrou aos presentes a importância de se entender todos os aspectos que envolvem a implantação de um projeto de práticas restaurativas e, citando Howard Zehr, um dos fundadores teóricos da Justiça Restaurativa, disse ser fundamental manter os princípios que a norteiam para evitar seu desvirtuamento e distorção.

Ele citou como um dos exemplos a atuação em São Paulo, onde o processo restaurativo é aplicado especialmente na área educativa, e contou também sobre as resistências das instituições e da sociedade quando a prática é inserida. Por isso, afirmou que é necessário um olhar apurado para o fenômeno da violência e de que como ele impacta nessa questão. “Temos que entender que o fenômeno da violência tem um aspecto individual e isso precisa ser olhado com cuidado”, disse.

O magistrado registrou que o processo restaurativo será diferente em cada região do país, por conta das particularidades locais. “É o desafio da identidade de cada contexto, na sua criatividade, na sua potência, ter esse olhar mais ampliado”, explicou. Penido aproveitou para detalhar os passos para a implementação institucional de um núcleo de Justiça Restaurativa, para auxiliar os juízes ou tribunais que queiram adotar a prática.

Depois da exposição, os participantes reuniram-se em grupos para debater como colocar em prática o que aprenderam e também ouvir o relato de juízes que já atuam com a prática restaurativa em seu estado. Os trabalhos das turmas seguiram a metodologia circular, vivenciando uma das práticas utilizadas pela Justiça Restaurativa.

Nesta sexta-feira (24) acontecerá a plenária de mobilização, com a apresentação da comissão científica da JR na AMB e a discussão da campanha Justiça Restaurativa do Brasil, que objetiva disseminar a prática pelos estados.

Princípios em debate

Pela manhã, o professor Afonso Armando Konzen, procurador de Justiça aposentado e coordenador de pós-graduação em Direito da Criança da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi aplaudido de pé pelos presentes no curso. Ele fez uma exposição sobre os princípios e fundamentos da Justiça Restaurativa e, posteriormente, orientou as rodas de discussão formadas entre os participantes para discutirem casos.

Tatiana Damasceno