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Justiça Restaurativa é destaque no Encontro Cearense de Justiça Juvenil

O coordenador da campanha Justiça Restaurativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Leoberto Brancher, participou nesta semana do Encontro Cearense de Justiça Juvenil, com o workshop “Práticas e enfoque restaurativo no atendimento ao adolescente em conflito com a lei”. A oficina foi realizada pela Terre des hommes Brasil e Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec), com co-financiamento da União Europeia, e teve o Juiz de Direito Leoberto Brancher como um dos facilitadores.

Na oportunidade, o magistrado afirmou que o cenário atual no Brasil é favorável para a difusão da Justiça Restaurativa. “Diante do contexto de avanço desordenado da criminalidade e violência, existe uma busca clara por alternativas. Tanto que os mecanismos tradicionais já não oferecem tanta esperança, e a Justiça Restaurativa tem aparecido como essa esperança”, disse.

“Essa nova esperança tem inspirado soluções em âmbito do Governo Federal, Conselho Nacional de Justiça e Agências das Nações Unidas. Também temos visto vários estados que estão se articulando no âmbito político para que essas condições sejam criadas, assim será possível que os atores estudem e promovam as suas experiências. Creio que teremos um movimento vigoroso nos próximos dez anos”, ressaltou o magistrado.

Protocolo de Cooperação

No último dia 3, um Protocolo de Cooperação foi assinado entre várias instituições para implementar a Justiça Restaurativa no Ceará. De acordo com Leoberto Brancher, essa iniciativa pode trazer vários frutos ao estado. “No Ceará há necessidade de produzir um alinhamento de vontades, de parcerias e compromissos, para que o processo de implantação da Justiça Restaurativa possa acontecer de uma maneira coletiva e compartilhada. É preciso agir de uma maneira integrada, mas a integração é um grande desafio”, pontuou.

A assinatura do Protocolo de Cooperação entre as instituições cearenses foi possível graças a outro Termo de Cooperação Interinstitucional, assinado em 14 de agosto de 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros, Terre des hommes e outras instituições, que tem por objetivo difundir a Justiça Restaurativa para todo o Brasil.

*Com informações da Terre des hommes